Conferência Estadual discute política pública de crianças e adolescentes na Paraíba

Cerca de 700 pessoas de todas as regiões do Estado, dentre integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes, bem como ouvintes da sociedade em geral, estiveram reunidas no Centro de Convenções, em João Pessoa, na XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Governo da Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB), nessa quarta (5) e quinta-feira (6).

O objetivo do evento é debater e deliberar sobre a política de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba. Por isso, a frase “Nada para nós, sem nós!”, dita pelos adolescentes do Conselho Participativo de Adolescentes da Paraíba (CPA) Manuella Katiacy e Gustavo Campelo, marcou a abertura da conferência.

Do momento conferencial, que tem como tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade”, sairão elaboradas 25 propostas e eleitos 37 delegados para a etapa nacional da Conferência que será realizada, em novembro deste ano, em Brasília.

Entre os objetivos da Conferência Estadual está o de garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia da Covid 19. Na mesa de abertura, os adolescentes do CPA, Manuella Katiacy e Gustavo Campelo enfatizaram: “Nada para nós, sem nós! Em cada ambiente que a criança e o adolescente está, ele ou ela deve ter representação porque é sujeito de direitos. Só nós sabemos o quanto cada criança e adolescente sofreu na pandemia. Por isso é muito importante estarmos aqui nesse espaço que é nosso, do nosso direito”, enfatizou Gustavo.

Outros objetivos como: identificar os desafios a serem enfrentados durante e pós-pandemia da Covid 19; Refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para enfrentamento das violações no contexto pandêmico; Formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia; Refletir a necessidade de ampliação do orçamento destinado às ações, programas e políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes, foram lembrados pelos demais participantes da mesa.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca Vieira, que na mesa de abertura representou a secretária Pollyanna Dutra, enfatizou a certeza de que daquele espaço sairão propostas de aprimoramento das políticas públicas para as crianças e os adolescentes na Paraíba, e completou: “Eu sei que também impulsionaremos ideias novas em nível nacional. Nesta mesa de abertura está representada toda a estrutura de uma sociedade, nos seus poderes e espaços, que tem a responsabilidade de pensar, refletir e construir, de fato, uma política pública para criança e para adolescente. O Governo da Paraíba tem priorizado esta política. Serviços como o Família Acolhedora e o Programa Paraíba que Acolhe refletem nosso compromisso”.

O presidente do Cedca-PB, Dimas Gomes, lembrou que a pandemia revelou várias fragilidades já enfrentadas pelas crianças e adolescentes e reiterou a representatividade do espaço. “A Paraíba está presente aqui. De Cabedelo a Cachoeira dos Índios. Temos a responsabilidade de continuar as discussões que vocês realizaram em seus municípios. Se hoje temos as conferências, foi resultado de muita luta. Agora a luta de todos nós é para que no futuro tenhamos um auditório como a maioria de crianças e adolescentes”.

Sobre a importância da temática proposta para o debate, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira, que proferiu a palestra magna do evento, expôs que no processo de construção nacional ouviu que o tema da conferência poderia ser mudado, pois a pandemia já teria passado. “A pandemia passou para quem?” questionou, o secretário nacional. “Discursos como este prejudicam a vida daqueles que dependem do mundo adulto: as crianças e os adolescentes. Alguém está escolhendo por eles. A política de criança e adolescente está fragilizada, não foi, ela está. Não vamos esquecer o pavor vivenciado em 2020, os efeitos ainda estão presentes entre nós. Não temos o direito ao esquecimento”, enfatiza.

A abertura da Conferência também contou com a apresentação do grupo Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, do bairro do Cristo, em João Pessoa. Composto por 60 educandos, o grupo surgiu com o objetivo de transformar vidas por meio do teatro. Eles utilizam as reflexões da aula de teatro para um entendimento mais amplo em relação ao seu papel na sociedade.