Conferência estadual discute Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB) realizam, nos dias 21 e 22 de agosto, a X Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba. No primeiro dia, o evento ocorre das 14h às 18h, e no dia 22, das 8h às 18h, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Da Conferência deverão participar delegados municipais, crianças, adolescentes e adultos, delegados natos (conselheiros estaduais, representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Conselho Estadual de Direitos Humanos), além dos ouvintes, um público estimado de 1.200 participantes.

Para a gerente Executiva da Proteção Social Especial da SEDH e vice-presidente do CEDCA/PB, Madalena Dias, “a expectativa é que se possa refletir sobre a política da criança e adolescente no Estado, avaliar essa política, elaborar e eleger propostas que serão encaminhadas a XI Conferência Nacional, prevista para acontecer no próximo mês de outubro, em Brasília”.

Ainda segundo Madalena Dias, “outras propostas deverão ser executadas pelo Estado nos próximos anos, no sentido de aprimorar a política da criança e do adolescente em todo Estado. E terão como base os cinco eixos temáticos discutidos nos grupos que tratam das políticas da criança e adolescente. O objetivo é que haja uma análise mais aprofundada da política e possamos ter estratégias de trabalho para o aprimoramento dessa política nos próximos anos”, finalizou.

A abertura da Conferência está prevista para às 14h. Em seguida acontecerá a leitura e aprovação do regimento interno. Às 16h, a palestra magna que terá como tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, a mesa contará com a participação da representante do Comitê de Participação de Adolescente (CPA/CEDCA), Nidja Lopes; da professora, doutora, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria do Socorro Vieira; do representante do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Renato Bonfim, tendo como mediadora a gerente Operacional da Alta Complexidade da SEDH, Wênia Lisboa. Na sequência, ocorrerá o debate.

No segundo dia os participantes trabalharão em grupos, distribuídos por cinco eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.