Agevisa/PB sedia encontro de coordenadores de Vigilâncias Sanitárias dos Estados nordestinos

Coordenadores das Vigilâncias Sanitárias dos Estados da região Nordeste estarão reunidos em João Pessoa, nos dias 12 e 13 deste mês de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, num encontro que terá como foco principal a discussão dos dispositivos constantes da Resolução de Diretoria Colegiada nº 207, de 03 de janeiro de 2018, da Anvisa, que estabelece critérios para a descentralização das ações de Vigilância Sanitária, assim como a análise dos impactos da referida RDC nas rotinas de trabalho das Visas estaduais.

Convocada pelo superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, Edmilson Silva Diniz Filho (que é o representante titular da região Nordeste na Anvisa), a reunião ocorrerá na sede da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), à Avenida João Machado, nº 109, 1º Andar, no Centro da Capital paraibana, segundo confirmou a diretora-geral, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.

Esta será a primeira vez que os dirigentes das Vigilâncias Sanitárias estaduais do Nordeste se reunirão em João Pessoa/PB. O evento, conforme Maria Eunice, se revestirá de grande importância, não somente pela discussão dos vários temas de interesse comum que comporão a pauta da reunião, mas, sobretudo, pela oportunidade de maior aproximação, estreitamento das relações, organização, troca de experiências e estabelecimento de um posicionamento coletivo das Visas nordestinas frente às novas discussões atinentes ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária(SNVS).

Sobre a RDC 207/2018 – Figurando como tema central do Encontro de João Pessoa, a Resolução de Diretoria Colegiada nº 207/2018/Anvisa trata da organização das ações de vigilância sanitária exercidas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacionalde Vigilância Sanitária.

Na sede da Agevisa/PB, os dirigentes das Visas estaduais nordestinas intensificarão o debate em torno da normativa, considerando as particularidades contextuais de cada território brasileiro, notadamente da Região Nordeste, e abordarão também a necessidade de elaboração (pela Anvisa) de uma nova Instrução Normativa para subsidiar a RDC 207/2018.

Semana cheia na Agevisa/PB – O Encontro de Coordenadores das Vigilâncias Sanitárias dos Estados da região Nordeste ocorrerá simultaneamente com o I Seminário Estadual de Segurança do Paciente e com o Curso de Capacitação em Processo Administrativo Sanitário, eventos que também serão realizados na sede da Agência Estadual de Vigilância Sanitária paraibana.