Agevisa intensifica pactuação com municípios e fortalece proteção à saúde

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, a Agevisa/PB está promovendo reuniões nas sedes das Gerências Técnicas Regionais (Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e na Capital para apresentação dos termos e celebração de pactuação das ações de Vigilância Sanitária com os municípios paraibanos. Os encontros, segundo a diretora-geral Jória Guerreiro, têm como público-alvo secretários municipais de Saúde e coordenadores das Vigilâncias Sanitárias municipais.

O primeiro momento foi realizado no dia 24 de maio, no município de Patos, na área de competência da Gerência Técnica Regional III da Agevisa, (no Alto Sertão da Paraíba), coordenada pela gerente Elza Betânia Barbalho. Na sequência, a Agevisa convocou representantes dos 64 municípios que integram a área de competência Gerência Técnica Regional I, que tem sede em Guarabira/PB e engloba quatro Regiões de Saúde do Estado (1ª, 2ª, 12ª e 14ª). Os trabalhos foram divididos em duas etapas, a primeira realizada na terça-feira (11 de junho), no auditório da 2ª Gerência Regional de Saúde, em Guarabira, e a segunda na quarta-feira (12),no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor), em João Pessoa/PB.

Na Regional I (em Guarabira), sob a coordenação da gerente-técnica Ana Lúcia Teixeira dos Santos, a reunião contou com a participação do diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional da Agevisa, Irlanilson Fabrício de Almeida, e da gerente-técnica de Integração e Articulação, Maria Eduarda Pereira do Nascimento, e de representantes de 34 dos 36 municípios que compõem a 2ª e a 14ª Regiões de Saúde. A diretora-geral da Agevisa, Jória Guerreiro, participou do encontro do dia 12, em João Pessoa, que reuniu representantes de 21 das 28 cidades que integram a 1ª e a 12ª Regionais de Saúde da Paraíba.

Objetivos principais – Durante os trabalhos, os dirigentes da Agevisa apresentaram e detalharam as cláusulas do Termo de Pactuação e informaram que a descentralização das ações de Vigilância Sanitária tem por objetivo o aprimoramento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para garantir a proteção à saúde da população; a garantia da realização das ações básicas de Vigilância Sanitária no âmbito das Regiões de Saúde e dos Municípios, e a elaboração e implementação do Plano de Ação Estadual da Vigilância Sanitária, para suporte do município, com base no Plano Diretor da Vigilância Sanitária (PDVisa/Anvisa).

Também são objetivos da pactuação a ampliação da informação, educação e de comunicação dos termos de interesse da Vigilância Sanitária e a complementação das ações pactuadas por meio da Programação de Ações da Vigilância em Saúde, em consonância com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990 (Lei do SUS).

Aprovação do CMS – Os secretários municipais de Saúde e coordenadores das Vigilâncias Sanitárias municipais presentes às reuniões foram informados também que, após a assinatura dos Termos de Pactuação, estes devem ser submetidos à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde antes de serem devolvidos às respectivas Gerências Técnicas da Agevisa/PB acompanhados de cópia da Resolução que os aprovou.