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Aesa e ANA apresentam aos irrigantes nova regulamentação para uso da água do rio Paraíba
O uso das águas do rio Paraíba será regido por uma nova resolução conjunta estabelecida pela Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). As novas regras serão discutidas nesta quinta-feira (5), às 15h, no auditório da colônia de pescadores da cidade de Boqueirão.
De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, a elaboração da nova resolução está em fase de conclusão. “Vamos apresentar um cenário atualizado dos recursos hídricos disponíveis para as regiões do Alto e Médio Paraíba e explicaremos a necessidade da atualização da regulamentação. Também queremos ouvir irrigantes, pescadores, agricultores e representantes de órgãos públicos para garantirmos uma gestão participativa desta água”, explicou.
Foram convidados para a apresentação representantes da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa), prefeituras de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Associações de Irrigantes e de Pescadores, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e usuários de água bruta (sem tratamento).
Boqueirão – A fiscalização do uso da água do rio Paraíba e do açude Epitácio Pessoa, que fica localizado na cidade de Boqueirão, será intensificada para garantir que os consumos humano e animal continuem sendo priorizados. O reservatório abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Compartimento da Borborema e está com 33,08% da capacidade máxima (o que equivale a 136.172.898,32m³).
Dos 127 reservatórios monitorados pela Aesa, 18 estão com menos de 5% da capacidade. Outros 37 estão com menos de 20%, 67 açudes têm mais que 20% e 5 estão sangrando. Os níveis de cada barragem podem ser conferidos no site da aesa.pb.gov.br.