IPHAEP APRESENTA SUGESTÕES NO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL RELACIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS NO TERRITÓRIO PARAIBANO

Sensibilizar o poder legislativo federal paraibano para elaborar um projeto de lei, solicitando que Antônio Paraopaba e Pedro Poty (indígenas que foram escravizados pelos brancos portugueses no Brasil Colonial) sejam homenageados no livro ‘Heróis e Heroínas da Pátria’. Esta foi uma das propostas apresentada pelo IPHAEP durante a apresentação do ‘Painel de referência para validação da Matriz de Achados’ da Auditoria Operacional em politicas publicas destinadas aos povos indígenas no território paraibano, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.
O Instituto, representado na ocasião pela diretora executiva Tânia Queiroga e a coordenadora de Assuntos Históricos Artísticos e Culturais (CAHAC), Ronilene Ramalho também propuseram “assegurar a terra como patrimônio cultural dos povos originários paraibanos, bem como, proteger os mesmos das mudanças climáticas, que ora ocorrem no litoral da PB”.
A dança do Toré como patrimônio cultural, a culinária indígena e o artesanato, também foi proposta apresentada pelo IPHAEP pedindo que esses patrimônios sejam “resgatados, valorizados e divulgados como bens culturais de toda nação brasileira”.
Especialistas e representantes de várias instituições públicas como UFPB, Pastoral dos Migrantes, MEC/Unesco; gestores da SEDH, SEMDH, Agricultura Familiar (SEAFDS, SEE, SEIRH), SES, SETDE; gestores de prefeituras municipais da Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Mataraca, Conde e Joao Pessoa, participaram do evento.
Também participaram membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes; gestores de órgãos federais (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara) e superintendência do IPHAN-PB e lideranças e representações indígenas Potiguara e Tabajara
O objetivo da auditoria realizado no período de 2021 a abril de 2024 foi mapear e avaliar as políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no território paraibano. O painel foi dividido em três eixos: Matriz de Planejamento (Institucionalização), Matriz de Planejamento (educação, saúde, geração de renda e infraestrutura) e Matriz de Planejamento (Patrimônio Cultural).