Microrregiões de Água e Esgoto

 

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente instalou as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral. A estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

 

PUBLICAÇÕES NO  DOE 

Lei Complementar Nº168/2021 - Microrregiões Paraíba

Decretos Microrregiões

Publicação de Resolução

 

ATAS

Ata da 1ª Assembleia Conjunta para Instalação das Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba

 

Ata da 2ª Assembléia - Microrregião Alto Piranhas

Ata da 2ª Assembléia - Microrregião Espinharas

Ata da 2ª Assembleia - Microrregião Borborema

Ata da 2ª Assembléia - Microrregião Litoral

 

 Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral

 Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Alto Piranhas

 Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Espinharas

Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Borborema

 

Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral

Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto Alto Piranhas

Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto Espinharas

Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto Borborema

 

Ata da 4ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral 

Resolução do Colegiado - Microrregional de Água e Esgoto do Litoral

 

 Edital de Inscrição para o Conselho Participativo das Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba - MRAE