Edital Concorrência com Regime de Contratação Integrada Nº 001/2024 PROCESSO: DER-PRC-2024/01335

publicado 25/03/2024 10h23, última modificação 27/06/2024 09h44
Licença Prévia - Nº C0025/2023 — última modificação 25/03/2024 11h48

O COPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.757/99, de 08/07/99, artigo 2º, inciso VI, e de acordo com o SELAP - Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras.

Estudos Técnicos Preliminares — última modificação 25/03/2024 11h52

A elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares seguiu as orentações previstas na Lei 14.133/2021. Com efeito, para os fins desta Lei.

Anexo III — última modificação 25/03/2024 12h01

Elaboração do Anteprojeto e Estudo Ambientais, com vista à execução das obras de implantação do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo

Anexo IX — última modificação 25/03/2024 12h09

Atos Preparatórios: PARTE 01 – Critérios e Justificativas

Anexo VIII — última modificação 25/03/2024 12h17

Elaboração do Anteprojeto e Estudos Ambientais, com vista à execução das obras de Implantação do Complexo Rodoviário de Ligação Cabedelo/Santa Rita/Lucena (Ponte do Futuro). DO FUTURO)

Anexo X — última modificação 25/03/2024 13h13

Matriz de Risco

Volume 4 — última modificação 25/03/2024 13h23

Estudo de Táfego