Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia – DRMH

  

A DRMH é uma diretoria da Secretaria de Estado da infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) criada por meio da Lei 10.467, de 26 de Maio de 2015, com os seguintes objetivos:

1 – Promover a articulação entre o Governo do Estado e as instituições públicas e privadas que atuam no seu campo de atividades, no sentido de catalisar esforços que visem o desenvolvimento do setor mineral da Paraíba;

2 – Estimular o descobrimento e intensificar o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do subsolo paraibano;

3 – Estimular e cooperar com entidades públicas e privadas que se dediquem à produção e difusão de tecnologia de lavra, beneficiamento e industrialização de minerais;

4 – Promover as oportunidades de investimentos nas atividades de exploração mineral no Estado;

5 – Executar os serviços de extensão mineral aos pequenos mineradores;

6 – Proceder análise e classificação macroscópica de bens minerais para o público em geral;

7 – Prospectar água subterrânea e executar serviços de perfuração e instalação de poços tubulares de interesse do Poder Público.

 

Organograma

 

A DRMH é composta por:

- Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia – DRMH

- Assessoria Técnica

- Secretaria

- Gerência de Mineração e Geologia – GMG

                  Subgerência de Extensão Mineral

                  Subgerência de Economia Mineral

                  Subgerência de Apoio ao Médio e Macro Minerador

 

- Gerência de Hidrogeologia – GH

Subgerência de Perfuração de Poços

Subgerência da Instalação de Poços

 

 

 

Gerência de Mineração e Geologia – GMG

 

A GMG possui uma equipe técnica constituída por 02 engenheiros de minas 01 geógrafa e 01 técnico de nível médio em mineração que atuam em atividades diversificadas, no sentido de atender as demandas mais urgentes que o setor produtivo requer.

 

 

 

Programas Desenvolvidos

 

 

Extensionismo Mineral

A extensão mineral é uma ação presencial de técnicos da DRMH, que acontece na área onde ocorre a atividade minerária, visando orientar os pequenos mineradores, na gestão da melhoria continuada dos processos produtivos, do beneficiamento e da comercialização dos bens minerais produzidos em pequena escala.

 

Essa orientação é fundamentada na erradicação da informalidade, na redução dos índices de acidentes no trabalho e dos casos de saúde ocupacional, na melhoria do aproveitamento dos bens minerais, na agregação de valor aos seus produtos, no combate à sonegação fiscal, no correto uso e manuseio de explosivos e na redução dos impactos ambientais negativos produzidos pela atividade.

 

Procase

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica, a GMG/DRMH auxilia o Procase em dois projetos financiados por um convênio FIDA/Governo da Paraíba:

  • Implantação de uma unidade de fundição para produção de joias e bijuterias por mulheres da Cooperativa de Garimpeiros de Nova Palmeira (Coogarimpo);
  •  Implantação de unidade de corte e classificação de mica por mulheres da Cooperativa de Mineradores de Frei Martinho (Coopermineral).

 

Eventos

A DRMH promove, a cada dois anos, Seminário Comemorativo ao Dia Nacional do Garimpeiro, comemorado no dia 21 de julho.

 

Ações em Desenvolvimento

Atualmente a equipe da GMG/DRMH está realizando um diagnóstico mineral/econômico/social/ambiental na região das Províncias Pegmatítica da Borborema e Metalogenética/Scheelitífera do Seridó, com o objetivo de definir ações governamentais para aquela região.

 

Monitoramento do Mercado Mineral

 

A inserção de materiais concorrentes, o reaproveitamento de descartáveis, as novas destinações de uso, em virtude da modernidade, os novos equipamentos e softwares ocorrem frequentemente e são responsáveis pelas oscilações do mercado. Portanto, é importante que se estabeleça uma vigilância do poder público, para que se consiga atrair novos empreendimentos e manter e modernizar os já existentes.

 

 

Câmara Técnica de Fomento à Produção Mineral da Paraíba – CTFPM

A Câmara Técnica de Fomento à Produção Mineral da Paraíba foi criada por meio do Decreto nº 36.685 de 04 de maio de 2016, Órgão colegiado e consultivo, diretamente vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente (Seirhma), que atua como instrumento de desenvolvimento do setor mineral do Estado da Paraíba.

Competências:  

I – Auxiliar o Poder Executivo Estadual na formulação de políticas públicas que tenham por finalidade o desenvolvimento da mineração no Estado da Paraíba;

II – Indicar as regiões em que o Governo do Estado da Paraíba deve priorizar ou incentivar o exercício da atividade da mineração, com vistas ao desenvolvimento econômico e social do local;

III – Propor medidas de fomento à exploração mineral, buscando melhorar o aproveitamento desses recursos, tendo como perspectiva a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais;

IV – Propor políticas de incentivos para a exploração mineral;

V – Propor e orientar as políticas públicas de incentivo ao cooperativismo mineral, nas regiões propícias à exploração, de forma associativa.

 

 A CTFPM é composta por um Coordenador, que é o Secretário de Estado da Seirhma e tem como substituto o Diretor da DRMH; um Secretário e uma Assembleia Geral constituída pelas instituições:

Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA;

Procuradoria Geral do Estado – PGE;

Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM;

Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG;

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/PB;

Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP;

Associação dos Engenheiros de Minas do Estado da Paraíba – ASSEMP;

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PB;

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba – OAB/PB.

 

Gerência de Hidrogeologia – GH

 

A GH possui uma equipe técnica constituída por 01 hidrogeólogo, 01 Técnico de Nível Médio em Geologia, 01 Técnico de Nível Médio em Laboratório, 01 Controladora de Estoque e 12 (doze) técnicos para operação de perfuratrizes, realizar testes de vazão e instalação de poços. Três comboios de perfuratrizes com capacidade para efetuar perfuração de 80 poços/mês.

 

Programas

 

Os programas desenvolvidos pela GH visam aumentar a oferta de água com qualidade para consumo humano e secundariamente, para atividades agropecuárias, através de perfuração de poços. A preocupação da DRMH/SEIRHMA pelo aspecto social destas ações reflete na prioridade reservada ao semiárido, objetivando a melhoria na disponibilidade de água para pequenas comunidades rurais carentes de sistemas de abastecimento. Quando necessário, a GH atua também em socorro a pequenas cidades que atingiram colapso de abastecimento por exaustão dos seus mananciais.

 

Funcep

 

O Fundo de Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, criado pela Lei Nº 7.611, de 30 de junho de 2004, é a principal fonte de recursos para a executar perfurações e instalações de poços tubulares, cujos serviços proporcionam melhoria de qualidade de vida aos paraibanos que habitam as regiões carentes de recursos hídricos.