Microrregiões de Água e Esgoto

 

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente instalou as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral. A estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

 

PUBLICAÇÕES NO  DOE 

Lei Complementar Nº168/2021 - Microrregiões Paraíba

Decretos Microrregiões

 

ATAS

Ata da 1ª Assembleia Conjunta para Instalação das Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba

 

Microrregião Alto Piranhas

Microrregião Espinharas

Microrregião Borborema

Microrregião Litoral

 

 Ata da 3ª Assembléia da Microrregião de Água e Esgoto do Litoral

 

Regulamento de Prestação de Serviço da Microrregião de Água e Esgoto do Litoral