Microrregiões de Água e Esgoto
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente instalou as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral. A estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.
PUBLICAÇÕES NO DOE
Lei Complementar Nº168/2021 - Microrregiões Paraíba
ATAS
Ata da 1ª Assembleia Conjunta para Instalação das Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba
Ata da 3ª Assembléia da Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Regulamento de Prestação de Serviço da Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Resolução do Colegiado Microrregional de Água e Esgoto do Litoral