Editais

2024

 COMITÊ ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES 

  Edital de Chamamento Público Nº 01 - Português 

  Edital de Chamamento Público Nº 01 - Inglês 

  Edital de Chamamento Público Nº 01 - Espanhol 

 TECNOLOGIA SOCIAIS DO PROGRAMA CISTERNAS  

Chamada Pública 02/2024 - 

1ª Nota de Retificação de Edital

2ª Nota de Retificação de Edital

Resultado Provisório - Programa Cisternas

Resultado Final - Programa Cisternas

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 – SEDH 
• ANEXO I - MODELOS DE DOCUMENTOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SEDH

EDITAL PARA A CONVOCATÓRIA PÚBLICA DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E COOPERATIVAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024  - PAA ESTADUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DA PARAÍBA – MEPCT/PB

•  EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RETIFICAÇÃO Nº 001/2024 DO EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 DO EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DO EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RESULTADO PRELIMINAR – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO 004/2024 do EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RESULTADO FINAL – DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RESULTADO PRELIMINAR – PROVA ESCRITA E ANÁLISE CURRICULAR EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RESULTADO FINAL – PROVA ESCRITA E ANÁLISE CURRICULAR EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB
• RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTA
• RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 006/2024/CEPCTPB

PROCESS0 SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL  - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PLANO DE AÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS INDÍGENAS WARAO

• EDITAL 005/2024/SEDH - ABERTURA DAS INCRIÇÕES - EQUIPE TÉCNICA WARAO

RETIFICAÇÃO Nº 001/2024 DO EDITAL Nº 005/2024/SEDH – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 DO EDITAL Nº 005/2024/SEDH – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RETIFICAÇÃO Nº 003/2024 DO EDITAL Nº 005/2024/SEDH - RESULTADO PRELIMINAR – 1ª ETAPA

RESULTADO FINAL 1º ETAPA E DATAS DAS ENTREVISTAS - EDITAIS Nº 005/2024/SEDH

RETIFICAÇÃO 004/2024 DO RESULTADO FINAL 1º ETAPA E DATAS DAS ENTREVISTAS - EDITAL Nº 005/2024/SEDH

RETIFICAÇÃO Nº 005/2024 DO EDITAL Nº 005/2024/SEDH – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2024/SEDH

EDITAIS SOCIAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

RETIFICAÇÃO Nº 001/2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH

RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH - CRONOGRAMA

RESULTADO FINAL 1º ETAPA – HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH

RETIFICAÇÃO 003/2024 - RESULTADO FINAL 1ª ETAPA – HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH

RESULTADO PRELIMINAR – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH

RETIFICAÇÃO 004/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024/SEDH

• LISTA DE DECLARAÇÕES
• ANEXO VI - MODELO DE  PLANO DE TRABALHO
• ANEXO VIII - MODELO DE OFÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

PROJETO ACOLHER

• I EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA ILPI’S Nº 01/2024/SEDH 

           Retificação 001/2024 do Edital de Convocação Pública ILPIs 

           Retificação 002/2024 do Edital de Convocação Pública ILPIs 

           RESULTADO PRELIMINAR do I Edital de Convocação Pública ILPI’S nº 001/2024/SEDH

• EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA
  
• EDITAL PROGRAMA CISTERNAS - CHAMADA PÚBLICA 

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PUBLICADAS EM 2024.  (AQUI) 

PROGRAMA CISTERNAS

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROGRAMA CISTERNAS -  RESULTADO PROVISÓRIO
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROGRAMA CISTERNAS - NOVO CRONOGRAMA
• EDITAL PROGRAMA CISTERNAS - CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 -  1º NOTA DE RETIFICAÇÃO (CISTERNAS DE PLACAS 16.000 LITROS) 
• EDITAL PROGRAMA CISTERNAS - CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 -  EDITAL E ANEXOS RETIFICADO (CISTERNAS DE PLACAS 16.000 LITROS)  

2023

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2023 SESAES/SEDH - SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA PARAÍBA
• LINK DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023
• ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO EMPREENDIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO 
• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/22023 - SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA PARAÍBA
• RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/22023 - SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA PARAÍBA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA (PROJETO ACOLHER)- ILPI'S Nº 01/2023/SEDH
• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 002/2023 SESAES/SEDH - SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS PARA A CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CABACEIRAS/PB
• ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 002/2023 SESAES/SEDH - SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS PARA A CASA DE ECOSOL DE CABACEIRAS/PB
• EDITAL DE CONVOCATÓRIA  PROGRAMA TÁ NA MESA - 9º CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO Nº 3257/2023 
• ERRATA - RETIFICA O EDITAL DE CONVOCATÓRIA  PROGRAMA TÁ NA MESA - 9º CHAMADA PÚBLICA  
• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 004/2023 SEDH - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES 
• ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR - PROGRAMA TÁ NA MESA - 9º CHAMADA 
• EDITAL DE CONVOCATÓRIA PROGRAMA TÁ NA MESA - 10º CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO Nº 3885/2023 
• ATA DE JULGAMENTO FINAL - 9º CHAMADA DO PROGRAMA TÁ NA MESA - PROCESSO Nº 03257/2023
• ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR - 10º CHAMADA PROGRAMA TÁ NA MESA - PROCESSO Nº 03885/2023 
• ATA DE JULGAMENTO FINAL - 10º CHAMADA PROGRAMA TÁ NA MESA - PROCESSO Nº 035/2023 
• RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMNETO PÚBLICO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2023  

CREDENCIAMENTO DE USINAS DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL PARA O PAA. 

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
• RETIFICAÇÃO Nº 001 2023 - EDITAL - CREDENCIAMENTO DO LEITE
•  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
• 2ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00/2023
  

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DOS CENTROS REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS POLOS REGIONAIS.

• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS - CREAS REGIONAIS.
• RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 DO EDITAL Nº 008/2023/SEAD/SEDH/ESPEP
• RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 DO EDITAL Nº 008/2023/SEAD/SEDH/ESPEP 
• RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 DO EDITAL Nº 008/2023/SEAD/SEDH/ESPEP 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NETDPPB - 004/2023/SEDH - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES 
• EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NETDPPB - RETIFICAÇÃO 001/2023 DO EDITAL Nº 004/2023/SEDH
• RESULTADO PRELIMINAR 1º ETAPA - EDITAL Nº 004/2023/SEDH 
• RESULTADO FINAL DA 1º ETAPA E DATAS DE ENTREVISTAS - EDITAL Nº 004/2023/SEDH
• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NETDPPB - EDITAL 004/2023 

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PUBLICADAS EM 2023.  (AQUI)                                                                                                                                                                                                                                                     

2022

• EDITAL CONVITE 04/2022 - SEGUNDA CHAMADA
• AVISO SEGUNDA CHAMADA CONVITE - 04/2022
• CONVITE 003/2022 - REFORMA NO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA
• CONVITE 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CASA DE CIDADANIA
• CONVITE 05/2022 - SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
• ANEXO DO EDITAL - CONVITE 05/2022

Monitoramento do Cartão Alimentação 

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - OSC'S nº 004/2022 - SEDH- MONITORAMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
• AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
• RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE ÀS PROPOSTAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS.
• RESPOSTA AO RECURSO 

Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) com as famílias do Agrovila Águas de Acauã.

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA – OSC’S Nº 003/2022 -SEDH

Execução do Projeto Socioeducação em Férias

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA – OSC’S Nº 002/2022 -SEDH / 
•  AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 

 PROJETO ACOLHER

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

ANEXO I 

•  MODELO DE OFÍCIO SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

ANEXO II 

• PLANO DE TRABALHO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 001/2021-SEDH - PUBLICADAS EM 2022. (AQUI)

• EDITAL DO CONVITE 011/2021 - REFORMA DA CASA DA CIDADANIA DE PATOS 
•        ANEXO/OBRAS

 PROGRAMA TÁ NA MESA

• PROGRAMA TÁ NA MESA - 8ª CHAMADA - EDITAL CONVOCATÓRIO
• RESULTADO DA 8ª CHAMADA - PROGRAMA TÁ NA MESA
• RESULTADO FINAL DA 7º CHAMADA - PROGRAMA "TÁ NA MESA"
• RESULTADO PRELIMINAR DA 7ª CHAMADA - PROGRAMA "TÁ NA MESA"
• PROGRAMA TÁ NA MESA – 7ª CHAMADA EDITAL CONVOCATÓRIO
• NOVO CRONOGRAMA

• PROGRAMA TÁ NA MESA – 5ª CHAMADA ERRATA RESULTADO
• RESULTADO 5ª CHAMADA – PROGRAMA “TÁ NA MESA”

 2021

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIA ACOLHEDORA - CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.
• ANEXO I - DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR
• ANEXO II - TERMO DE CIÊNCIA QUANTO AO CARÁTER VOLUNTÁRIO DO SERVIÇO PRESTADO COMO FAMÍLIA ACOLHEDORA
• ANEXO III - TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA AO SERVIÇO
• ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE DESINTERESSE EM ADOÇÃO
• ANEXO V  - TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM A UTILIZAÇÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO

• EDITAL DE CONVOCATÓRIA DE ENTIDADE ESTUDANTIL - EMISSÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE – CASA DA CIDADANIA
  

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2021/SESAES - PARA SELEÇÃO DE COOPERATIVA E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS.
•      ERRATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021/SESAES
•      ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO COOPERATIVAS
•      ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS.
•      ANEXO III -  DECLARAÇÃO
•      LINK PARA  FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
•      RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E  EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS.
•      RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS ECÔNOMICOS SOLIDÁRIOS.

• EDITAL DE ABERTURA 006/2021 -  SEDH/DSUAS/GEGT - Processo Seletivo para a formação continuada para conselheiros  dos direitos e conselheiros tutelares do Estado da Paraíba.  

               EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

 EDITAL Nº 001/2021 DO CEDCA/PB - Seleção de projetos que poderão ser financiados pelo FUNDESC.

•            LINK DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
•            EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO.
•            RESULTADO PRELIMINAR DAS FASES DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL DAS ENTIDADES INSCRITAS.
•            LINK DO FORMULÁRIO PARA INTERPOSICÃO DE RECURSOS.
•            RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DOCUMENTAL PÓS RECURSOS.
•            COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS.
•            RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS.
•            RESULTADO FINAL DA SELECÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL(OSC).
•            RETIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ALTEAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2021

• EDITAL CONVITE 003/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um alojamento no Complexo Lar do Garoto.

• EDITAL CONVITE 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção do CREAS de São José dos Cordeiros.
•          ANEXO EDITAL CONVITE 002/2021

• PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PAA

•  RESULTADO 6ª CHAMADA – PROGRAMA “TÁ NA MESA”
• PROGRAMA TÁ NA MESA - EDITAL CONVOCATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 5º CHAMADA 
• ERRATA - EDITAL CONVOCATÓRIA PROGRAMA TÁ NA MESA – 5ª CHAMADA 
• PROGRAMA TA NA MESA 6ª CHAMADA - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB - VERSÃO RETIFICADA.
• ERRATA - EDITAL CONVOCATÓRIA PROGRAMA TÁ NA MESA – 6ª CHAMADA SANTA LUZIA
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENVIO DE DOCUMENTOS, 6ª CHAMADA PROGRAMA TÁ NA MESA.

• PROGRAMA TÁ NA MESA - EDITAL CONVOCATÓRIA - DISPENÇA DE LICITAÇÃO - 6º CHAMADA - SANTA LUZIA
• PROGRAMA TÁ NA MESA - RESULTADO DA QUARTA CHAMADA
• PROGRAMA TÁ NA MESA - RESULTADO DA TERCEIRA CHAMADA
• PROGRAMA TÁ NA MESA - RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA
• PROGRAMA TÁ NA MESA - ERRATA DA SEGUNDA CHAMADA
• PROGRAMA TÁ NA MESA - RESULTADO LOTES "EM ANÁLISE"
• PROGRAMA TÁ NA MESA - AVISO SEGUNDA CHAMADA
• PROGRAMA TÁ NA MESA - RESULTADO
•       ERRATA RESULTADO LOTE 09 E 59
• PROGRAMA TÁ NA MESA - EDITAL DE CONVOCATÓRIA PRIMEIRA CHAMADA

           ERRATA CARDÁPIO

• PROGRAMA TÁ NA MESA - EDITAL DE CONVOCATÓRIA SEGUNDA CHAMADA
•  PROGRAMA TÁ NA MESA - EDITAL DE CONVOCATÓRIA TERCEIRA CHAMADA
•  PROGRAMA TÁ NA MESA - EDITAL DE CONVOCATÓRIA QUARTA CHAMADA

•  EDITAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - Nº 002/2021

• EDITAL E ANEXO I DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - ILPI’S Nº 01/2021/SEDH 

                     ANEXO II

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021 – SEDH

            ANEXO I - Modelos de declarações

           ANEXO II - Minuta do Termo de Colaboração

           ANEXO III - Proposta e Plano de Trabalho

          EXTRATO DE DISPENSA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

          ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS (OSCS) DOE-PB

          JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ( AQUI)

 2020

• Edital 013/2020 SEDH/SEAD/ESPEP - Resultado Preliminar da 1º Etapa do Processo Seletivo para o Escritório Social.