Documentos da Comissão Intergestora Bipartite
Regimento Único:
https://drive.google.com/file/d/162Ri7gVqmskFkmMlYClzTld5jMQ0TK5L/view
Atual Composição – Biênio 2022-2024
https://drive.google.com/file/d/1SuV47PUblh6APDaVEiZRMhaxgZNuG1-R/view?usp=sharing
Resoluções de 2024
Resolução CIB Nº 001/2024 e 002/2024 - Dispõe sobre as deliberações da 181ª Reunião Ordinária da CIB/SUAS/PB / Dispõe sobre a pactuação dos municípios elegíveis e inelegíveis para o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social do exercício de 2024 e dá outras providências.
Resoluções de 2023
Resolução CIB nº 001/2023 - Pactua os prazos de prestação de contas anual (PCA) dos recursos transferidos do FEAS para os FMAS referentes ao Cofinanciamento Estadual do Exercício de 2021 e 2022 e dá outras providências
Resolução CIB nº 002/2023 - Dispõe sobre os critérios de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS visando o cofinanciamento para o exercício de 2023.
https://drive.google.com/file/d/1vOSxVtSosvXwp66vCYhUJ0Jm9ht8IKan/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 003/2023 - Pactua prazos para regularização dos municípios com pendências no Conselho de Assistência Social, Plano Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - CPF.
https://drive.google.com/file/d/1ZOU3vTSePE3-jqJYQ4EVEPCSRUBvAlDM/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 004/2023 - Estabelece normas para a integração interinstitucional entre os programas e serviços de atendimento socioeducativo de meio aberto e fechado no Estado da Paraíba.
https://drive.google.com/file/d/1-Rr65baJm3ARLMcoDZnANru7csJ95qG-/view?usp=sharing
Resoluções CIB nº 005/2023 e 006/2023 - Dispõe sobre as deliberações acerca dos desafios referentes à gestão e Plano de Capacitação do CADUNICO/BOLSA FAMÍLIA / Dispõe sobre as deliberações acerca da regionalização do CREAS de Santana de Garrotes.
Resolução CIB nº 007/2023 - Estabelece prorrogação do prazo para elaboração e encaminhamento dos Planos Decenais dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Resolução CIB nº 008/2023 - Estabelece prorrogação do prazo de implantação do Serviço Regional de Acolhimento em Família Acolhedora.
Resolução CIB nº 009/2023 - Estabelece aprovação do Plano de Providências para Aprimoramento dos CREAS Regionais.
Resoluções CIB nº 10/2023 e 11/2023 - Dispõe das pactuações e encaminhamentos realizados na 179ª Reunião Ordinária Descentralizada da CIB/SUAS/PB / Estabelece prorrogação do prazo para entrega dos Planos Decenais de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Resoluções CIB nº 12/2023 e 13/2023 - Pactua prazo para a prestação de contas anual referente ao Cofinanciamento Estadual do Exercício de 2023 / Dispõe sobre os critérios de transferência regular e automática de recursos, visando Cofinanciamento Estadual 2024.
Resoluções de 2022
Resolução CIB nº 01/2022 – Dispõe sobre o Reordenamento do Cartão Alimentação e outras providências.
https://drive.google.com/file/d/1vmBTBT1LB1E31YixeFPipxPwZNEC9ETE/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 02/2022 – Dispões sobre a aprovação do Acordo de Cooperação – SISMSE-PB.
https://drive.google.com/file/d/1M4wGowCdDQHpSCoKpxMwx_Zk1NRF_3kb/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 03/2022 – Dispõe sobre os critérios de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS – Cofinanciamento Estadual do exercício de 2022.
https://drive.google.com/file/d/1fuGuXtuUFYdP79qUjgHEzuY2CZHwV779/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 04/2022
https://drive.google.com/file/d/1ULk_AJXRIymUqu2Nu3QhvzzP9RmWxwhx/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 05/2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de implantação do Serviço Regional de Acolhimento em Família Acolhedora e outras providências.
https://drive.google.com/file/d/1Ah2B9uc55e10Z339m6A8a3jiew0ar77m/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 06/2022 – Dispõe sobre os municípios elegíveis para o Cofinanciamento Estadual do exercício de 2022.
https://drive.google.com/file/d/1Ah2B9uc55e10Z339m6A8a3jiew0ar77m/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 07/2022 – Dispõe sobre prazos para elaboração e dos Planos Municipais Decenais dos Direitos Humanos de Criança e do Adolescente e encaminhamento para a SEDH/PB, e outras providências.
https://drive.google.com/file/d/1B7tgZ_TuqM34KiOIHBVlBBKtd8OWxO0X/view?usp=sharing
Resolução CIB nº 08/2022 - Dispõe sobre os critérios de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS visando o cofinanciamento para o exercício de 2023.
https://drive.google.com/file/d/1XAYX0qxEgDsBIs_sQUZcHZjRMTAwoamE/view?usp=sharing