Direitos Humanos
A Gerência Executiva de Direitos Humanos (GEDH/SEDH/PB) foi criada em maio de 2021, com o objetivo de fortalecer a atuação do Governo do Estado diante das crescentes demandas relacionadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos. Desde então, vem se consolidando como instância estratégica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, articulando e coordenando ações que qualificam as respostas da gestão pública. Em sua trajetória, a Gerência alcançou um marco importante com a estruturação da Casa dos Direitos Humanos, nova sede que passa a concentrar serviços, núcleos e programas, ampliando a capacidade de atendimento e reafirmando o compromisso do Governo da Paraíba com a construção e consolidação da Política Pública de Direitos Humanos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A atuação da Gerência Executiva de Direitos Humanos está organizada em dois eixos operacionais:
1. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Neste eixo, a GEDH/SEDH/PB coordena e acompanha ações estratégicas, entre as quais se destacam:
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (NETDP/PB) e a Coordenação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB) e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/PB).
Núcleo Técnico de Prevenção à Violência em Conflitos Fundiários e a Coordenação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV/PB).
Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção: Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM e coordenação do Conselho Gestor (CONGEST/PPCAAM); Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA e coordenação do Conselho Deliberativo (CONDEL/PROVITA); Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PEPDDH e coordenação do Conselho Deliberativo (CONDEL/PPDDH.
Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (SEPCT/PB).
2. PROMOÇÃO DO ACESSO À CIDADANIA
Sob este eixo, a GEDH/SEDH/PB atua na ampliação de direitos e inclusão social, por meio das seguintes ações estratégicas, entre as quais se destacam: Núcleo de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes e Refugiados e a coordenação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas - CEAPRAM/PB.
Centro Estadual de Referência do Migrante e do Refugiado - CERMIR.
Núcleo de Promoção do Acesso à Documentação Básica e coordenação do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
ENDEREÇO: Avenida Umbuzeiro, 726 - Bairro Manaíra
Contatos: direitoshumanos.sedh@gmail.com - (83) 99410-7231
- Comitê de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Documentação Básica;
- PPCAAM - Programa de Proteção Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte;
- PEPDDH - Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
- PROVITA (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas);
- Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura;
- Conflitos Fundiários e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade;
- Enfrentamento ao Tráfico e desaparecimento de Pessoas;
- Erradicação do Trabalho Escravo;
- Escritório Social;
- Ações específicas nas comunidades e povos tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, etc.) e Atingidos por Barragens;
- Política da Pessoa com Deficiência.
- Promoção de Políticas publicas para migrantes e refugiados/indigenas Waraos.
- Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Paraíba - CEAPRAM/PB