Direitos Humanos

A Gerência Executiva de Direitos Humanos (GEDH/SEDH/PB) foi criada em maio de 2021, com o objetivo de fortalecer a atuação do Governo do Estado diante das crescentes demandas relacionadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos. Desde então, vem se consolidando como instância estratégica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, articulando e coordenando ações que qualificam as respostas da gestão pública. Em sua trajetória, a Gerência alcançou um marco importante com a estruturação da Casa dos Direitos Humanos, nova sede que passa a concentrar serviços, núcleos e programas, ampliando a capacidade de atendimento e reafirmando o compromisso do Governo da Paraíba com a construção e consolidação da Política Pública de Direitos Humanos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A atuação da Gerência Executiva de Direitos Humanos está organizada em dois eixos operacionais:

1. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Neste eixo, a GEDH/SEDH/PB coordena e acompanha ações estratégicas, entre as quais se destacam:

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (NETDP/PB) e a Coordenação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB) e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/PB).

Núcleo Técnico de Prevenção à Violência em Conflitos Fundiários e a Coordenação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV/PB).

Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção: Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM e coordenação do Conselho Gestor (CONGEST/PPCAAM); Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA e coordenação do Conselho Deliberativo (CONDEL/PROVITA); Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PEPDDH e coordenação do Conselho Deliberativo (CONDEL/PPDDH.

Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (SEPCT/PB).

2. PROMOÇÃO DO ACESSO À CIDADANIA

Sob este eixo, a GEDH/SEDH/PB atua na ampliação de direitos e inclusão social, por meio das seguintes ações estratégicas, entre as quais se destacam: Núcleo de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes e Refugiados e a coordenação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas - CEAPRAM/PB.

Centro Estadual de Referência do Migrante e do Refugiado - CERMIR.

Núcleo de Promoção do Acesso à Documentação Básica e coordenação do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

ENDEREÇO: Avenida Umbuzeiro, 726 - Bairro Manaíra
Contatos: direitoshumanos.sedh@gmail.com - (83) 99410-7231

• Comitê de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Documentação Básica;
• PPCAAM - Programa de Proteção Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte;
• PEPDDH - Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
• PROVITA (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas);
• Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura;
• Conflitos Fundiários e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade;
• Enfrentamento ao Tráfico e desaparecimento de Pessoas;
• Erradicação do Trabalho Escravo;
• Escritório Social;
• Ações específicas nas comunidades e povos tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, etc.) e Atingidos por Barragens;
• Política da Pessoa com Deficiência. 
• Promoção de Políticas publicas para migrantes e refugiados/indigenas Waraos. 
• Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Paraíba - CEAPRAM/PB