Novo colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba é empossado

O novo colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca-PB) foi empossado, para o biênio 2023-2025, nessa segunda-feira (8), em solenidade no auditório da Cinep. Na ocasião também foi eleita a nova mesa diretoria.

São 11 conselheiros representantes da sociedade civil e seus suplentes e 11 conselheiros representantes governamentais e seus suplentes, nomeados por ato do Governo do Estadual, conforme disposto na Lei 7.273/02 e na Lei 11.059/17. Os conselheiros atuarão neste órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das ações e políticas de atendimento para a infância e a adolescência.

Após a posse, a primeira reunião ordinária do novo colegiado elegeu, obedecendo a alternância de poder, o novo presidente, um represente da sociedade civil. Dimas Gomes da Silva, da Casa Pequeno Davi é o novo presidente do Cedca-PB. A vice-presidência ficou com a representante governamental, Marília Santos França, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a secretaria do órgão, com Wilma Izabel Carneiro Barreiro, da Associação de Solidariedade Internacional- ESSOR BRASIL.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social na Paraíba, Francisca Fernandes, representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e destacou a importância do momento. “Esta posse, sela uma nova gestão para o Cedca-PB. O conselho é o órgão máximo deliberativo para esta política setorial que tem a interface com a Sedh e é ele quem aponta para o Governo as pautas prioritárias e sugeri maneiras de enfrentamento de algumas questões no âmbito da política da criança e do adolescente.  A Sedh se coloca como parceira, reconhecendo a autonomia desse colegiado e dizendo que aqui cumprimos o papel, enquanto órgão gestor, de dar todas as condições objetivas, e o apoio para essa nova diretoria siga com as pautas tão importantes para o avanço na proteção da criança e do adolescente em nosso Estado”, declarou.

O novo presidente do Cedca-PB, Dimas Gomes da Silva afirmou saber a responsabilidade de como sociedade civil representar uma organização em um espaço tão importante como o Cedca-PB e destacou a unidade do órgão colegiado. “É importante saber que contamos com a participação de todas as organizações, porque a partir desse momento, não existe governo nem sociedade civil. Existem conselheiros e conselheiras que estão aqui para defender os direitos das crianças e dos adolescentes do estado da Paraíba. É importante mantermos esse diálogo. Esse conselho precisa dar continuidade. A gestão passada deu passos importantes e nós hoje temos muito mais responsabilidade fazer o melhor", enfatizou o novo presidente.

Jamil Richene, ex-presidente do Cedca-PB lembrou, na ocasião, os avanços da política dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba. “Demos a nossa colaboração, foram vários avanços. Graças a parceria da Sedh e do Governo do Estado, construímos os planos referentes a política, realizamos campanhas para o FUNDESC (Fundo Estadual da Criança e do Adolescente), realizamos seminários regionalizados da política da criança e do adolescente, implantamos o sistema SIPIA – Conselho Tutelar e realizamos editais de chamamento para financiamento de projetos de Organizações da Sociedade Civil voltados para as crianças e adolescentes. Desejo a manutenção desse elo entre a sociedade civil e o poder público para que as nossas crianças e adolescentes possam sair ganhando na Paraíba”, finalizou.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PB - BIÊNIO 2023-2025

1.         REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

I) Aldeias SOS Brasil

Titular: Rita de Cássia dos Santos Dantas

Suplente: Carlos Alberto da Silva

II) Associação Comunitária Nova Vida- ACNV

Titular: Elione Nascimento de Oliveira

Suplente: Amanda Ferreira da Silva

III) Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais- APAE

Titular: Larissa Vitorino de Souza Trigueiro

Suplente: Wennya Tuanny Lira da Silva

IV) Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa Com Deficiência- APIPCD

Titular: Geraldo Souza de Oliveira Filho

Suplente: Luana Cristina Pereira Mendes

V) Associação Recreativa E Cultural Do Jardim Treze de Maio- ARC

Titular: Sérgio de Lima Lucena

Suplente: Angélica Maria Moreira da Costa

VI) Casa Pequeno Davi- CPD

Titular: Valéria de Fátima Simões Soares

Suplente: Dimas Gomes da Silva

VII) Centro De Apoio À Criança e Ao Adolescente- CENDAC

Titular: Hellen Farysa de Sousa Lucena

Suplente: Gerlaine Carlos Dantas

VIII) Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva – CEMAR

Titular: Darleandro Almeida Santana

Suplente: Juceli de Sousa Almeida

IX) Centro de Organização Popular e Defesa dos Direitos Humanos

Titular: Tiago Elias da Silva

Suplente: Elida Emanuele Barreto Viana

X) Associação de Solidariedade Internacional- ESSOR BRASIL

Titular: Wilma Izabel Carneiro Barreiro

Suplente: Frédéric Barbotin

XI) Instituto Dos Cegos Da Paraíba Adalgiza Cunha

Titular: Edinaldo Rosendo Barbosa

Suplente: Josefa Josineide Araújo de Melo

2.         REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

I)                    Assembleia Legislativa da Paraíba- ALPB

Titular: Luciana Teixeira de Paiva

Suplente: Luiz Motta Neto

II - Fundação Desenvolvimento da Criança E do Adolescente “Alice De Almeida” – FUNDAC

Titular: Flávio Emiliano Moreira Damião

Suplente: José Nilton dos Santos

 III - Secretaria de Estado da Cultura- SECULT

Titular: Naldimara Ferreira Vasconcelos

Suplente: Larissa Maria da Silva Costa

IV - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano- SEDH

Titular: Marília Santos França

Suplente: Fabricio Souto Guimarães

V - Secretaria de Estado Da Educação- SEE

Titular: Vanuza Cavalcanti Fernandes

Suplente: Milenna Silva Correia

VI - Secretaria de Estado Da Juventude, Esporte E Lazer- SEJEL

Titular: Hortêncio Severino Duarte

Suplente: José Gregório de Medeiros Neto

VII - Secretaria de Estado Da Mulher E Da Diversidade Humana- SEMDH

Titular: Emanuelle Costa Carvalho

Suplente: Luciana Michelly Nascimento de Lima

VIII - Secretaria de Estado Do Planejamento Orçamento E Gestão- SEPLAG

Titular: Laís Dantas de Araújo

Suplente: Solange Maria Cavalcante Pontes

IX - Secretaria de Estado Da Saúde- SES

Titular: Rachel Gonçalves de Holanda Batista

Suplente: Maria da Conceição Araújo Costa

X - Secretaria De Turismo E Desenvolvimento Econômico- SETUR

Titular: Georgia Jales Maia Medeiros

Suplente: Rafaela Melo de Lira

XI - Secretaria De Estado De Segurança E Defesa Social- SESDS

Titular: Anny Karoline Carneiro Maciel

Suplente: Paula Monalisa Pinho Cabral