Secretário da Seap-PB participa de Seminário da Corregedoria da Sesds- Secretaria da Segurança e da Defesa Social

O Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, participou da abertura I Seminário da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) na manhã desta terça-feira, (5) no auditório da Academia de Polícia Civil, em João Pessoa, com público restrito, respeitando as medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.

Com o tema “A inviolabilidade de domicílio e a validade da busca e apreensão como meio de prova”, o seminário abordou na conferência de abertura ministrada pelo professor e advogado Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, sobre ‘A inviolabilidade de domicílio, acesso da polícia e a jurisprudência dos Tribunais Superiores’.

Durante o I Seminário aconteceu um painel sobre a ‘Validade da busca e apreensão como meio de prova e atuação das forças de Segurança Pública’, tendo como palestrantes Bianor Arruda, professor e juiz federal, Cassandra Duarte, professora e delegada geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, e José Guilherme Soares Lemos, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), do Ministério Público da Paraíba.

O encerramento contou com a conferência do professor Rogério Greco, secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, que abordou a temática sobre ‘Violência urbana e criminalidade’.