Convite

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) convida todos policiais penais e demais servidores da Gerência Executiva de Ressocialização, Escritório Social, Custódia, Serviço Social e os diretores das unidades prisionais a participarem de uma formação com o tema "Criação e Manutenção da Política Pública para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica".

A palestra acontecerá na próxima sexta-feira (14), das 14h às 17h, de forma virtual através da plataforma Google Meet. Para acessar a palestra clique no seguinte link: https://meet.google.com/noi-zizaxyd

Esta ação tem por objetivo compartilhar experiências bem-sucedidas na execução de políticas públicas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento, contando com a experiência do estado do Rio de Janeiro. Além disso, busca promover elucidações sobre a emissão do documento único e o atendimento para a população em situação de vulnerabilidade social na Paraíba, a partir dos órgãos emissores do registro geral e do cadastro de pessoa física, em vista de fomentar a discussão do tema.

Estarão presentes membros das seguintes Secretarias de Estado: da Mulher e Diversidade Humano, Segurança e Defesa Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Humano e Administração Penitenciária. Além dos Órgãos Apoiadores: Defensoria Pública, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público do Estado Paraíba, Federação das Associações dos Municípios da PB, Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social, Conselho e Secretarias Municipais de Saúde, e o Tribunal Regional Eleitoral.