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Com apoio da Seap a SENAPPEN realiza em João Pessoa Etapa NE sobre a Política de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

publicado: 14/05/2024 16h37, última modificação: 14/05/2024 16h40
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O Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap-PB), sedia até sexta-feira (17), a etapa Nordeste do Encontro Regional sobre a Política de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A abertura aconteceu nesta terça-feira (14) no anexo da Câmara Municipal, em João Pessoa, Capital, O evento objetiva de promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimento relativo às ações voltadas às mulheres custodiadas e egressas.

O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves de Albuquerque, desejou boas vindas às delegações dos estados nordestinos e declarou: “Estamos convictos de que as oficinas de trabalho esta semana terão oportunos diálogos neste processo de elaboração de metas que visam aprimorar as políticas públicas direcionadas a humanizar a atenção às reeducandas e egressas do sistema prisional”.

A coordenação é da Secretaria Nacional de Políticas Públicas (SENAPPEN), com apoio da Sea-PB. Equipes da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Alagoas, Maranhão, Sergipe e Bahia participam das oficinas.

Presente ao evento a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que os policiais penais, homens e mulheres, fazem um trabalho muito bonito. Há muito preconceito ainda com quem cumpre pena e com quem trabalha nas prisões. “Por enquanto a gente está perdendo o jogo porque se há reincidência criminal nós estamos perdendo o jogo, mas eu tenho certeza que nesta sala aqui tem homens e mulheres de boa vontade para ganhar esse jogo para que as pessoas possam estar de volta à sociedade na sua inteireza, que possam refazer suas vidas e contribuir com a sociedade”.

Raíssa Araújo, policial penal federal e coordenadora de atenção às mulheres e grupos vulneráveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, destaca que a semana será de trabalho, troca de experiências objetivando avanços: “Estamos em João Pessoa esta semana na construção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema. Trouxemos os pontos focais de mulheres de todos estados do Nordeste. Já passamos pela região Norte e região Centro-Oeste e agora estamos na terceira etapa, etapa Nordeste, na construção desses planos. É uma semana de oficinas, de trabalhos intensos”.  Raíssa é paraibana nascida em Campina Grande.

Para o gerente executivo da Ressocialização da Seap-PB, policial penal João Sitonio Rosas “A educação é a política mãe de todas as políticas. A Paraíba teve a oportunidade de apresentar no último seminário nacional da política de trabalho em Brasília, como um dos modelos para nosso sistema prisional brasileiro. Em nome do nosso secretário João Alves eu desejo as boas vindas e que a gente possa na Paraíba fazer um encontro muito rico, de troca de experiências e de construção desse importante marco que é a minuta do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penitenciário Brasileiro”.

Na abertura houve a exibição do documentário “Olha pra Elas”, seguida de debate. A direção do documentário é de Tatiana Sager, roteiro de Renato Dornelles. A obra busca conectar o universo feminino ao encarceramento. Foi gravada em seis unidades prisionais femininas do Rio Grande do Sul e São Paulo, e conta a história de quatro mulheres aprisionadas e que sofrem com a falta dos filhos.

Serão realizadas oficinas de elaboração, implementação e avaliação de Planos Estaduais e o compartilhamento de boas práticas por parte dos estados. As oficinas serão realizadas no auditório da Fundação Casa de José Américo, na orla de Cabo Branco. As oficinas não são aberta ao público, apenas as comitivas dos estados nordestinos terão acesso.

Da programação consta ainda uma visita técnica das comissões estaduais à Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em Mangabeira, na quinta-feira (16) no expediente da manhã.

A Defensora Pública Estadual, Valdelita Cunha, representou a Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes. Ainda prestigiaram a solenidade o gestor do Escritório Social da Paraíba, Ringson Toledo, a superintendente da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), Ivanilda Matias, diretores e diretoras de unidades prisionais, além da equipe da Gerência de Ressocialização, algumas mulheres egressas do sistema prisional e a  equipe da SENAPPEN.

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Por: Josélio Carneiro/Ascom-Seap-PB

Fotos: Marco Pimentel / Ascom SESDS e Josélio Carneiro e Juvinete de Lourdes/Escritório Social