Institucional

A ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA – EGEPEN/PB é uma instituição que busca concretizar, de maneira sistemática, eficiente e atualizada, a formação e desenvolvimento de recursos humanos do Sistema Penitenciário de todo o estado.

Seus projetos apóiam-se em técnicas e conceitos pedagógicos atuais e adotam como diretrizes concepções modernas levando em consideração os fundamentos básicos dos Direitos Humanos, estimulando a produção de novas idéias e busca contribuições em outras instituições mantendo relações de intercâmbio técnico, cultural e científico com entidades de ensino e de pesquisa, não deixando, porém, de valorizar seu próprio potencial: a experiência de seus servidores, o que se concretiza no fato de que a maioria dos docentes da SEAP são os próprios servidores do Sistema Penitenciário.

A criação dessa escola além de atender aos anseios dos servidores penitenciários do nosso Estado, cumpre uma meta do Plano Diretor do sistema Penitenciário Nacional; tem a missão de qualificar o Servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução Penal, voltada para a modernização e a eficiência da gestão no Sistema Penitenciário da Paraíba. É importante ressaltar que tudo que disser respeito aos Direitos Humanos deve se fazer presente na formação dos Servidores Penitenciários.

Breve histórico

A Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba foi instituída através do artigo 12, da Lei estadual nº 8.186 de 16 de março de 2007; propondo-se a implantação em moldes adequados às novas perspectivas da política penitenciária.

O regimento interno da EGEPEN/PB encontra-se em fase de apreciação pelo setor jurídico da SEAP/PB.

Finalidade

A EGEPEN/PB tem como finalidade básica implementar a política de formação, capacitação, aperfeiçoamento, treinamento e desenvolvimento do servidor penitenciário, mediante a realização de cursos, seminários e atividades afins, voltadas para o atingimento das diretrizes do Sistema Penitenciário. Qualificar o servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução penal voltada para a modernização, a eficiência da gestão e a prestação dos serviços públicos penitenciários e terá como objetivo criar condições de valorização dos servidores por meio do desenvolvimento de competências com foco na gestão por resultados.

Enfim, a EGEPEN/PB tem como missão investir na educação continuada, como estratégia de desenvolvimento profissional e organizacional permanente, bem como estimular a postura de auto desenvolvimento dos servidores da SEAP.

Localização: Rua Cel. Estevão d'Ávila Lins, 435 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-010