Editais

 

2025

Edital 017 - Premio Professor Nota Mil

Edital 018 - Premio Escola Nota Mil

Edital 019 - Premio Melhores do Ano

Prorrogação do prazo de recebimento de propostas do Edital de Chamamento 12/2025

EDITAL CONCURSO DE MAQUETES

PRORROGAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE MAQUETES

HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO

PREMIAÇÃO ALFABETIZA MAIS 2025

EDITAL Nº14 ARTE EM CENA 2025

RETIFICADO EDITAL Nº 14 ARTE EM CENA 2025

EDITAL ARTE EM CENA 2025 - PRORROGADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025

EDITAL 0152025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS BOLSISTAS

PRORROGAÇÃO - Programa Brasil alfabetizado o processo de seleção pública simplificada para profissionais bolsistas

Resultado Preliminar das Inscrições no Edital 015/2025 Brasil Alfabetizado

EDITAL Nº 025/2025 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO SALDOS
REMANESCENTES - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS BOLSISTAS VAGAS REMANESCENTES

EDITAL 013/2025 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 

EDITAL 0292025 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO SALDOS

REGULAMENTO MASCOTE DO DETRAN - SEE E DETRAN 

RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO MASCOTE DO DETRAN - SEE E DETRAN

2ª RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO MASCOTE DO DETRAN - SEE E DETRAN

EDITAL CULTURAL DE CRIAÇÃO DO MASCOTE DO DETRAN - Lista de Inscrições Validadas - Etapa de Análise Documental

3ª RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO MASCOTE DO DETRAN - SEE E DETRAN

EDITAL FLIREDE 2025

 

2024

NOTA TÉCNICA - PORTARIA 648/2024

 2024_12_02 - SELEÇÃO DE GESTORES - Homologação Parcial

2023

EDITAL 012 - FORMADORES ESTADUAIS E REGIONAIS PARA ATUAR NO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA 

EDITAL 013 - FORMADORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA 

EDITAL Nº 005/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS FORMADORES BOLSISTAS MUNICIPAIS

EDITAL Nº 004/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA FORMADORES BOLSISTAS ESTADUAIS E REGIONAIS

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (ECIT)

RESULTADO PRELIMINAR ATUALIZADO - EDITAL EECIT

ACADEMIA PRINCESENSE DE LETRAS E ARTES - APLA - RECURSO INDEFERIDO - PROPOSTA DESCLASSIFICADA - Edital n° 51/2022

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL EECIT

EDITAL Nº 33/2023 – SEE/FAPESQ/PB CHAMADA PÚBLICA PARA FORMADOR MUNICIPAL DO REGIME DE COLABORAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 32/2023 – SEE/FAPESQ/PB CHAMADA PÚBLICA PARA FORMADORES E APOIO TÉCNICO DO REGIME DE COLABORAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA PARAÍBA

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - ACADEMIA PRINCESENSE DE LETRAS E ARTES - REABERTURA DE PRAZO DE RECURSO - Edital n° 51/2022

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Edital n° 51/2022

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS - Edital n° 51/2022

UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DÁ PARAÍBA - RECURSO INDEFERIDO - PROPOSTA DESCLASSIFICADA - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS - Edital n° 51/2022

RECURSO DEFERIDO - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS - Edital n° 51/2022

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - INSTITUTO VOZ POPULAR - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - INSTITUTO VOZ POPULAR - Edital n° 51/2022

ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA - RECURSO INDEFERIDO - PROPOSTA DESCLASSIFICADA - Edital n° 51/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - NOVA DATA - INSTITUTO VOZ POPULAR - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS - Edital n° 51/2022

INSTITUTO IA - INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - RECURSO INDEFERIDO - PROPOSTA DESCLASSIFICADA - Edital n° 51/2022”

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADANIA – POTYRÕ - RECURSO INDEFERIDO - PROPOSTA DESCLASSIFICADA - Edital n° 51/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - INSTITUTO VOZ POPULAR - Edital n° 51/2022

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - INSTITUTO FRANCISCO MARIANO - Edital n° 51/2022

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - CEEI - LC CENTRO DE ESTUDOS, EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO PROF. LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - INSTITUTO FRANCISCO MARIANO - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - CEEI - LC CENTRO DE ESTUDOS, EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO PROF. LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DA PARAÍBA - UBE-PB - Edital n° 51/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - LC CENTRO DE ESTUDOS EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO - CEEI - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - INSTITUTO IA - INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADANIA – POTYRÕ - Edital n° 51/2022

INSTITUTO FRANCISCO MARIANO - RECURSO DEFERIDO - PROPOSTA CLASSIFICADA PARA SESSÃO PÚBLICA - Edital n° 51/2022”

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA - INSTITUTO FRANCISCO MARIANO - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX - Edital n° 51/2022

ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA - RECURSO DEFERIDO - INSCRIÇÃO RECEBIDA - Edital n° 51/2022

ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA - INSCRIÇÃO NÃO RECEBIDA - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA - Edital n° 51/2022

CENTRO CULTURAL MÃE DA TERNURA - INSCRIÇÃO NÃO RECEBIDA - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA - Edital n° 51/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO - ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA - Edital n° 51/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX - Edital n° 51/2022

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO - ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA - Edital nº 51/2022

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - CENTRO CULTURAL SÃO FRANCISCO  - ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA - Edital n° 51/2022

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - IHGP - Edital nº 51/2022

RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA - IHGP - Edital n° 51/2022

LISTA DE PRESENÇA - SESSÃO PÚBLICA - IHGP Edital nº 51/2022

HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO IHGP E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA - Edital de Chamamento Público nº 051/2022

 

2022

Edital Chamamento Público nº 051/2022

Formulário de Prestação de Contas - Edital nº 051/2022

Anexo VII - Plano de Trabalho - Edital nº 051/2022

HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL 0051/2022 - APAE CAMPINA GRANDE

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 051/2022_Associação dos Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE CG

DESCLASSIFICAÇÃO PROPOSTA - ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ - Edital Nº 05/2022

 

OFÍCIO 014/2022 - Lista dos residentes selecionados para a Casa do Estudante 2022

Edital de Chamada Pública para matrículas da Rede Estadual de Ensino - Ano Letivo 2023

 

2021

Edital de Chamamento Público nº 049/2021

Formulário de Prestação de Contas do Edital de Chamamento Público nº 049/2021

Homologação do Instituto Acuña - IA - Edital N° 049/2021

Anexo VII - Plano de Trabalho - Edital Nº 049/2021

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Edital N.º 049/2021

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 049/2021 - Instituto Acuña - IA

Homologação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Edital N° 049/2021

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 049_2021 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - Fundação de Educação Tecnológica da Paraíba - Edital N.º 049/2021

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - Organização Papel Marchê - Edital Nº 049/2021

Homologação da Arquidiocese da Paraíba - Centro Cultural São Francisco - Edital N° 049/2021

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 049/2021 - Arquidiocese da Paraíba - Centro Cultural São Francisco

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - Edital Nº 049/2021

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - Associação Comunitária Agricola de Muçumagro - ACAM - Edital Nº 049/2021

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARÍ - ASFAM - Edital Nº 049/2021

 

 

Edital de Chamamento Publico N° 012/2021

Resultado do Edital Nº 012/2021

Parecer da Comissão de Seleção do Edital Nº 031/2020

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 031/2020 - Arquidiocese da Paraíba - Centro Cultural São Francisco

Homologação do  Edital N° 031/2020 - Arquidiocese da Paraíba - Centro Cultural São Francisco

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº012/2021 - Cooperativa Monte Carmelo

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 012/2021 - Fundação São Padre Pio de Pietrelcina

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 012/2021 - Instituto Histórico e Geográfico Paraibano

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 012/2021 - Associação de Teatro, Artes e Yôga

Homologação da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina - Edital Nº 012/2021

Homologação do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - Edital Nº 012/2021

Homologação da Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Edital Nº 012/2021

Homologação da Associação de Teatro, Artes e Yôga - Edital Nº 012/2021

Homologação da Academia Paraibana de Letras - Edital Nº 012/2021

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - Associação Nacional de Inclusão Digital - Edital N.º 012/2021

REJEIÇÃO - RECURSO - ARTYOGA - INTERPOSTO DE FORMA INTEMPESTIVA

DESCLASSIFICAÇÃO - PROPOSTA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INCLUSÃO DIGITAL

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 012/2021 - Academia Paraibana de Letras

Parecer Final da Comissão de Seleção Edital Nº 012/2021 - Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso do Parecer da Comissão de Seleção Edital Nº 012/2021 - Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência

 

 

2019

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA OS Nº 001/2019/SCSCG/SEECT

Resposta Esclarecimentos IBIS

Resposta Esclarecimento INSAUDE

Resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela Organização Social Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP, em relação ao Chamamento Público 001/2019/SCSCG/SEECT.

Resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela Organização Social Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE, em relação ao Chamamento Público 001/2019/SCSCG/SEECT.

IBRAPP - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 19034057-6

IBRAPP - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 19034058-4 

IBRAPP - RETIFICAÇÃO DO ESCLARECIMENTO

INSAÚDE - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 19030621-1

 

 

 

EDITAL PRIMEIRA CHANCE

EDITAL PRIMEIRA CHANCE - PARAÍBATEC-PB - SEECT-PB nº 024/2019

     

EDITAL PARA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Aviso de Convocação Pública N° 01/2019

Aviso de Prorrogação de Prazo

 

EDITAL ARTE EM CENA 2019: FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA

EDITAL ARTE EM CENA 2019: FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA

Formulário para a inscrição

E-mail para dúvidas: 

 

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 008/2019 - SE LIGA NO ENEM

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 008/2019 - SeLigaNoEnemPB

 

 

 

EDITAIS E PROCESSOS ENCERRADOS

 

 

1° CONCURSO DE MAQUETES

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