Política de Privacidade

Atualizado em 29/04/2020

Política de Privacidade Aplicativo PBEduca

A CODATA - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, entidade responsável pelo aplicativo PBEduca, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registrados pelos seus utilizadores. O PBEduca assegura privacidade e segurança nos dados dos serviços disponibilizados aos seus utilizadores, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço, de acordo com as indicações que estão explícitas no serviço e as opções do utilizador.

I. Conteúdo do aplicativo

A CODATA não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos serviços contidos neste aplicativo ou naqueles disponibilizados através de links de outros sites, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações apresentadas.

A qualquer momento, a CODATA se reserva o direito de alterar as informações contidas neste aplicativo.

O PBEduca possibilita o acesso ao serviço do Google Classroom e contém links para outros sites. A CODATA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo do Google Classroom e desses outros sites. Os links para o sistema Saber e para o site Paraíba Educa contém informações disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) e são de sua responsabilidade.

II. Informações necessárias

O PBEduca pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços ali disponibilizados.

III. Armazenamento local

O PBEduca pode armazenar informações no equipamento utilizador através de cookies e mecanismos, como armazenamento de caches de dados de aplicativo.

Ao desativar algum desses recursos, o PBEduca pode não funcionar corretamente.

IV. Dados coletados

A CODATA não detém dados de acesso dos utilizadores, nem tampouco os armazena, visto que as áreas restritas estão sob domínio dos respectivos responsáveis de cada serviço disponibilizado.

Ao utilizar um serviço no PBEduca, podemos coletar e processar as seguintes informações:

• Informações específicas do seu dispositivo (por exemplo, modelo de hardware, versão do sistema operacional)

• Seu endereço de protocolo de Internet (IP)

• Informações de eventos (por exemplo, problemas, data e horário de sua solicitação e URL de referência)

Os dados coletados serão utilizados apenas com a finalidade de produzir estudos estatísticos sobre a utilização dos serviços.

V. Sigilo dos dados

A CODATA respeita e cumpre com os princípios e regras que regem a Proteção de Dados e Privacidade no Brasil.

A CODATA somente fornecerá os dados de acesso de um utilizador, por força da lei, quando intimado pelas autoridades governamentais competentes.

Quaisquer informações que venham a ser cadastradas no PBEduca, exceto os casos de serviços envolvendo outros responsáveis conforme citados na seção “I. Conteúdo do aplicativo”, são mantidas em sigilo nos bancos de dados da CODATA.

VI. Envio de email e notificação

O aplicativo PBEduca não envia notificações por e-mail.

VII. Atualização da política de privacidade

Este documento poderá ser alterado pela CODATA a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento.

Ressalta-se que, em nenhuma hipótese, as condições de sigilo dos dados cadastrais dos utilizadores serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações.

VIII. Considerações finais

O uso do aplicativo PBEduca pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade.