Campanha para atualização de declaração de cor/raça dos estudantes é lançada pelo Alfabetiza Mais Paraíba

O Pacto Alfabetiza Mais Paraíba está promovendo uma campanha de conscientização para mobilizar todas as escolas da rede pública de ensino fundamental a atualizarem a declaração de cor/raça dos alunos, com foco especial nos estudantes do 2º ano. A ação, com prazo final para 1º de novembro, visa preencher uma importante lacuna: atualmente, 79% dos alunos do 2º ano não possuem essa informação cadastrada, o que impacta a formulação de políticas públicas voltadas à equidade racial e interfere diretamente em indicadores como o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), afetando, ainda, os repasses financeiros destinados às escolas.

A atualização da declaração de cor/raça dos alunos deve ser feita no Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave-PB), uma plataforma implementada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Esse sistema também coleta dados da Avaliação de Fluência Somativa, entre outras informações essenciais para o desenvolvimento educacional da rede pública estadual. Essa ação conjunta reforça o compromisso do Governo da Paraíba em promover um regime de colaboração com os municípios, base para a implementação de políticas eficazes e inclusivas em toda a rede de ensino.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as categorias de cor/raça incluem as designações: preto, pardo, branco, indígena e amarelo. A categoria "amarelo" refere-se às pessoas que se declaram de origem oriental, como japonesa, chinesa ou coreana. "Indígena" abrange as pessoas que se declaram indígenas, tanto as que vivem em aldeias quanto as que residem fora delas, incluindo áreas quilombolas e cidades. "Branco" é a classificação para quem se declara branco, com características físicas associadas historicamente às populações europeias. Já "pardo" indica aqueles que se identificam como pardos e apresentam uma miscigenação de raças com predominância de traços negros. Por fim, a categoria "preto" é destinada às pessoas que se declaram pretas, com características físicas que indicam ascendência predominantemente africana. 

Segundo o secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba solicita que as regionais e os municípios auxiliem na divulgação desta campanha essencial. “Nossa iniciativa pretende alcançar as redes sociais, as escolas, e reuniões de pais e mestres, assegurando que a mensagem seja amplamente compartilhada. Nossa diversidade é a nossa força”, afirma o secretário, destacando a importância da participação de todos para que a campanha alcance seu objetivo.

Sobre o Pacto - Criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB),o programa Alfabetiza Mais Paraíba, que investe R$ 23 milhões anualmente na educação fundamental, é um exemplo da eficácia desse regime colaborativo. Em 2024, o programa promoveu a aplicação da avaliação de fluência para 37 mil estudantes, contribuiu para a correção do déficit de aprendizagem, avaliou mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental e entregou 6.100 livros aos professores e 83.264 livros aos estudantes dos 1º e 2º anos. Tais ações impactaram significativamente a melhoria da aprendizagem, com resultados comprovados por avaliações externas, e refletem o compromisso da Paraíba em elevar a qualidade do ensino nas primeiras séries da educação fundamental.