SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA CIGANA - JANINHAR 2025

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto Estadual nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2025/00124; no parecer nº 247/PGE G-2025; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do Festival Janinhar - Edição 2025, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.

Edital 2025

17/03/2025 -  Edital 

17/03/2025 - Link para Inscrições