Empreender Cultural
Recebimento de propostas - 2019.2
O recebimento das propostas de financiamento para a Linha de Crédito Empreender Cultural ocorrerá no dia 6 de setembro 2019, das 8h às 17h.
O processo de inscrição será realizado por meio eletrônico. Para tanto, os interessados devem possuir uma Conta Google para acessar o formulário e realizar o envio dos documentos obrigatórios.
A inscrição será realizada através do formulário disponível no endereço: https://bit.ly/2jWBIuN
Documentos necessários
Atenção! Antes de iniciar o preenchimento do formulário, é necessário estar de posse dos seguintes documentos, digitalizados em formato PDF:
- Pessoa Jurídica
► Dados dos representantes da Pessoa Jurídica
1. RG ou CNH do(s) sócio(s) ou representantes da PJ;
2. CPF do(s) sócio(s) ou representantes da PJ;
3. Comprovantes de residência em nome dos sócios ou representantes da PJ;
► Dados da Pessoa Jurídica
4. Comprovante de inscrição no CNPJ (com até 90 dias);
5. Contrato social;
6. Ata de constituição da associação/cooperativa, com regimento interno e/ou estatuto;
7. Comprovante de endereço da sede;
8. Alvará de funcionamento emitido pelo município no qual se situa a sede da PJ;
9. Balanço patrimonial do último exercício fiscal;
► Dados de regularidade fiscal
10. Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
11. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
12. Certidão Negativa de Débitos Municipais;
13. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
14. Certidão de Regularidade do FGTS
15. Certidão de Débito Negativa do INSS
► Dados da proposta
16. Currículo artístico-cultural da pessoa jurídica;
17. Proposta de Investimento (Disponível para baixar aqui)
- Pessoa Física
► Dados da Pessoa Física
1. RG ou CNH;
2. CPF;
3. Comprovantes de residência em nome do(a) inscrito;
► Dados de regularidade fiscal
4. Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
5. Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
6. Certidão Negativa de Débitos Municipais;
7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
► Dados da proposta
8. Currículo artístico-cultural do(a) inscrito;
9. Proposta de Investimento (Disponível para baixar aqui)
Sobre
O Empreender Cultural é uma das nove linhas de crédito implementadas pelo Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB). A linha é destinada ao fortalecimento da economia da cultura e resulta de uma ação conjunta envolvendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo (órgão responsável pela administração e operacionalização do programa), a Secretaria de Estado da Cultura e o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos.
Cadastros e consultas de processos acerca das linhas de créditos disponíveis pelo Empreender-PB estão disponíveis no site: http://empreender.pb.gov.br/