Prêmio Paraíba Indígena

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A AGENTES, GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA PARAÍBA “PRÊMIO PARAÍBA INDÍGENA”

 

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; o Processo Administrativo nº SCT-PRC-2024/XXXXX; e o Parecer nº XXX/PGE/X-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de premiação cultural a agentes, grupos, coletivos e organizações relacionadas à expressão cultural dos povos originários - Prêmio Paraíba Indígena.