Prêmio Paraíba Indígena

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A AGENTES, GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA PARAÍBA “PRÊMIO PARAÍBA INDÍGENA”

 

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; o Processo Administrativo nº SCT-PRC-2024/XXXXX; e o Parecer nº XXX/PGE/X-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de premiação cultural a agentes, grupos, coletivos e organizações relacionadas à expressão cultural dos povos originários - Prêmio Paraíba Indígena.

EDITAL E ANEXOS

  1. Inscrições 
  2. Edital Prêmio Paraíba Indígena
  3. Anexo 1 - Autodeclaração para Ações Afirmativas 
  4. Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de análise documental
  5. Anexo 3 - Documentação obrigatória para a etapa de objeto
  6. Anexo 4 - Modelo de Declaração de Representatividade para Grupos Informais
  7. 29/08/2024 - Retificação de editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
  8. 04/09/2024 - Alteração de cronograma 
  9. 24/09/2024 - Resultado Preliminar da etapa de análise de objeto
  10. 08/10/2024 - Resultado Final da etapa de análise de objeto
  11. 24/10/2024 - Resultado Preliminar Análise Documental
  12. 05/11/2024 - Resultado Final

 

CONSULTA PÚBLICA

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