Prêmio de Espaço Culturais

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei no 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei no 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual no 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual no 44.802, de 04 de março de 2024; o processo administrativo, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste edital de chamamento público, o regulamento para a concessão de premiação cultural a equipamentos culturais mantidos por organizações sociais e grupos culturais instalados na paraíba.

Consulta Pública

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