Prêmio Artesanato Vivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 008/2024
PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTESÃOS, ARTESÃS, MESTRES E MESTRAS DO ARTESANATO NA PARAÍBA

“Prêmio Artesanato Vivo”

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei no 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023; a Lei Estadual no 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual no 44.802, de 04 de março de 2024; o Processo Administrativo no SCT-PRC-2024/00538; e o Parecer no 0479/PGE/SY-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de premiação cultural a agentes culturais relacionados à prática do artesanato.

EDITAL E ANEXOS

1. Inscrições 
2. Edital Prêmio Artesanato Vivo
3. Autodeclaração para Ações Afirmativas
4. Documentação obrigatória para a etapa de habilitação
5. Documentação obrigatória para a etapa de objeto
6. 19/07/2024 - Resultado preliminar da etapa de habilitação
7. 01/08/2024 - Resultado final da etapa de habilitação
8. 20/08/2024 - Resultado preliminar da etapa de objeto 
9. 29/08/2024 - Retificação de editais Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
10. 03/09/2024 - Resultado final da etapa de objeto