PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL

Edital de chamamento público nº 018/2024 para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Produção Cultural do Estado da Paraíba.

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei 10.325/2014 - art. 3º, VI e VIII, art. 4º, XVIII (Política Estadual de Cultura), em princípios e objetivos; Lei 10.325/2014 - POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA, Art. 3º, incisos VI e VIII, Art. 4º, inciso XVIII, assim como em conformidade com o Plano Estadual de Cultura Lei 12.372/2022 - no seu art. 2º, art. 18 e art. 19; Lei 12.372/2022 - PLANO ESTADUAL DE CULTURA, Art. 2º, inciso XII, CAPÍTULO V, Art. 18 e Art. 19, incisos I, II e III; e com base no Processo Administrativo nº SCT-PRC-2023/01977; no Processo Administrativo e Parecer nº 0812/PGE SY-2024, SCT-PRC-2024/01311,
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/006/2024, RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/007/2024, Instrução Normativa Nº 004/2024 e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INGRESSO NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, modalidade híbrida, presencial e à distância, plataforma EAD, ofertado pela Universidade Estadual da Paraíba, por meio da Pró-Reitoria de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância - PROEAD.

Edital e Anexos