Paraíba teve seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado entre os primeiros, e foi incluída no primeiro lote de repasses

O primeiro bloco de repasses dos recursos da Lei Paulo Gustavo, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) no dia 6 de junho, incluiu os Estados da Paraíba, Bahia, Pará e Tocantins.

O valor total de R$ 313.780.974,57 foi distribuído entre quatro estados, que foram os primeiros a terem seus Planos de Ação aprovados pelo Ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.

O Governo do Estado da Paraíba recebeu R$ 48.677.436,90; o Tocantins, R$ 25.525.359,12; a Bahia, R$ 147.842.830,92; e o Pará, R$ 91.735.347,63.

Na sequência, foi publicado o decreto orçamentário do Governo do Estado. 

Depois de uma etapa de consultas, oficinas, debates e coletas de sugestões junto à classe artística e gestores da Cultura – para subsidiar a elaboração dos editais paraibanos – o próximo passo é a divulgação desses editais.