5ª Regional
EDITAL 5ª REGIONAL DE CULTURA
Constitui-se como objeto deste Edital o fomento a projetos culturais enquadrados nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023,
submetidos por proponentes residentes ou sediados nos municípios da 1ª Regional de Cultura e selecionados por meio da Análise de Objeto.
Compõem a 5ª Regional de Cultura:
Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri,
São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê.
Valor do Edital – R$ 1.299.522,69
DOCUMENTOS
- ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
- ANEXO 2 - CATEGORIAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS
- ANEXO 4 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO 5 - MINUTA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
- ANEXO 6 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS INFORMAIS
- INSCRIÇÃO
- AVALIADORES DO EDITAL
- 15/09/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO
- 29/09/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO
- 09/11/2023 - VALORES DISPONÍVEIS PARA O EDITAL
- 13/12/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – PORTARIA Nº 0028/2024/SECULT/PB
RESULTADOS
- 08/11/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE OBJETO
- 13/11/2023 - RESULTADO COMPLEMENTAR
- 21/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO
- 23/11/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE OBJETO (Novo prazo, notas metodológicas e ajuste na ordem dos projetos)
- 08/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
- 18/12/2023 - RESULTADO FINAL
- 12/01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E RESTITUIÇÃO DE VALORES
- 26/01/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES
- 02/02/2024 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
