Resoluções 2024
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB nº 01 - Habilitação do HELP - Fundação Pedro Américo Neurologia
- Resolução CIB-PB nº 02 - Habilitação do HELP - Fundação Pedro Américo Ortopedia
- Resolução CIB-PB nº 03 - Manual TFD
- Resolução CIB-PB nº 04 - Gestão dos Hospitais Privados e Filantrópicos de João Pessoa e Campina Grande
- Resolução CIB-PB nº 05 - Valor Médio PAES
- Resolução CIB-PB nº 06 - Termo de Pactuação dos Municípios com a Agevisa
- Resolução CIB-PB nº 07 - SAMU Itaporanga
- Resolução CIB-PB nº 08 - Tecneplase Itaporanga
- Resolução CIB-PB nº 09 - Tecneplase Monteiro
- Resolução CIB-PB nº 10 - Portaria de Vinculação PNAR, Parto e Nascimento 1ª Macro 2024
- Resolução CIB-PB nº 11 - Protocolo Palivizumabe
- Resolução CIB-PB nº 12 - Plano de Contingência das Arboviroses
- Resolução CIB-PB nº 13 - Vacinação Dengue
- Resolução CIB-PB nº 14 - CEO Vieirópolis
- Resolução CIB-PB nº 15 - Teto MAC SES
- Resolução CIB-PB nº 16 - ValorizaGTES
- Resolução CIB-PB nº 27 - Plano Estadual de Oncologia
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB nº 17 - PROTOCOLO DE ENDOMETRIOSE DA PB
- Resolução CIB-PB nº 18.2024 - Protocolo de Telemedicina em Cardiologia na PB
- Resolução CIB-PB nº 19.2024 - Protocolo de Bariatrica da SESPB
- Resolução CIB-PB nº 20.2024 - Protocolo de Acesso a Exames de media e alta complexidade
- Resolução CIB-PB nº 21.2024 - Protocolo de Acesso a Consultas com Especialistas em Pediatria na Paraíba
- Resolução CIB-PB nº 22.2024 - PROTOCOLO DE ACESSO HOSPITALAR DA SESPB
- Resolução CIB-PB nº 23.2024 - Protocolo de Acesso a Consultas ambulatoriais com especialistas na PB
- Resolução CIB-PB nº 24.2024 - Regulamentação Telemedicina
- Resolução CIB-PB nº 25.2024 - Habilitação Trombectomia Dom José Maria Pires
- Resolução CIB-PB nº 26.2024 - Habilitação UCINCO Mamaguape
- Resolução CIB-PB nº 27.2024 - Plano Estadual de Oncologia
- Resolução CIB-PB nº 28.2024 - VALOR MEDIO PAES
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB nº 29.2024 - Implantação e Construção do Hospital de Traumatologia de Patos
- Resolução CIB-PB nº 30.2024 - Amb Tipo A Uiraúna
- Resolução CIB-PB nº 31.2024 - Veiculo adapatado CER IV Sousa
- Resolução CIB-PB nº 32.2024 - CAPS I Pombal
- Resolução CIB-PB nº 33.2024 - UOM Pombal
- Resolução CIB-PB nº 34.2024 - CER II Pombal
- Resolução CIB-PB nº 35.2024 - CAPS II Campina Grande
- Resolução CIB-PB nº 36.2024 - UBS Campina Grande
- Resolução CIB-PB nº 37.2024 - TSE VAN Riacho de Santo Antonio
- Resolução CIB-PB nº 38.2024 - Equipamento Hemocentro
- Resolução CIB-PB nº 39.2024 - TSE VAN Emas
- Resolução CIB-PB nº 40.2024 - Amb Tipo A Passagem
- Resolução CIB-PB nº 41.2024 - Incremento PAP Triunfo
- Resolução CIB-PB nº 42.2024 - Incremento PAP Poço José de Moura
- Resolução CIB-PB nº 43.2024 - TSE VAN Boa Ventura
- Resolução CIB-PB nº 44.2024 - Incremento PAP São Domingos
- Resolução CIB-PB nº 45.2024 - Amb Tipo A São Domingos
- Resolução CIB-PB nº 46.2024 - Amb TipoA Brejo Dos Santos
- Resolução CIB-PB nº 47.2024 - Amb Tipo A Sertãozinho
- Resolução CIB-PB nº 48.2024 - Equipamento Joca Claudino
- Resolução CIB-PB nº 49.2024 - Incremento PAP Joca Claudino
- Resolução CIB-PB nº 50.2024 - Amb Tipo B Sumé
- Resolução CIB-PB nº 51.2024 - UBSs João Pessoa
- Resolução CIB-PB nº 52.2024 - IMplantação de CAPS - São José da Lagoa Tapada
- Resolução CIB-PB nº 53.2024 - Amb Tipo A Mamanguape
- Resolução CIB-PB nº 54.2024 - CAPS AD III João Pessoa
- Resolução CIB-PB Nº 55.2024 - Termos de Pactuação dos municípios com a Agevisa
- Resolução CIB-PB Nº 56.2024 - Teto MAC Bernadino Batista
- Resolução CIB-PB Nº 57.2024 - Equipamento AE Brejo dos Santos
- Resolução CIB-PB Nº 58.2024 - Equipamento AE Uiraúna
- Resolução CIB-PB Nº 59.2024 - Equipamento AE São Bento
- Resolução CIB-PB Nº 60.2024 - Equipamento AE Montadas
- Resolução CIB-PB Nº 61.2024 - Teto MAC Uiraúna
- Resolução CIB-PB Nº 62.2024 - Equipamento AE Teixeira
- Resolução CIB-PB Nº 63.2024 - Equipamento AE Mari
- Resolução CIB-PB nº 64.2024 - Maternidade João Pessoa
- Resolução CIB-PB Nº 65.2024 - Equipamento AE João Pessoa
- Resolução CIB-PB nº 66.2024 - PLANO DE AÇÂO DE PEDIATRIA
- Resolução CIB-PB nº 67.2024 - Programa Estadual da Causa Animal
- Resolução CIB-PB nº 68.2024 - TSE VAN Borborema
- Resolução CIB-PB nº 69.2024 - Amb Tipo A Borborema
- Resolução CIB-PB nº 70.2024 - Amb Tipo A Pocinhos
- Resolução CIB-PB Nº 71.2024 - Equipamento AE Catingueira
- Resolução CIB-PB Nº 72.2024 - Construção dos CPNs em Piancó e Itabaiana
- Resolução CIB-PB nº 74.2024 - Amb Tipo A Casserengue
- Resolução CIB-PB nº 75.2024 - Amb Tipo A Frei Martinho
- Resolução CIB-PB Nº 76..2024 - Teto MAC Guarabira
- Resolução CIB-PB Nº 77.2024 - Ampliação dos municípios para vacinação contra Dengue
- Resolução CIB-PB nº 78.2024 - Incremento PAP Guarabira
- Resolução CIB-PB nº 79.2024 - Equipamento para AP de Guarabira
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB Nº 80 - SAMU São José de Princesa
- Resolução CIB-PB Nº 81 - SAMU Tavares
- Resolução CIB-PB Nº 82 - SAMU Santa Rita Moto
- Resolução CIB-PB Nº 83 - SAMU Santa Rita USA
- Resolução CIB-PB Nº 84 - SAMU Casserengue
- Resolução CIB-PB nº 85 - SAMU Tacima
- Resolução CIB-PB nº 86 - Incremento PAP Vista Serrana
- Resolução CIB-PB nº 87 - Incremento PAP Caiçara
- Resolução CIB-PB nº 88 - UOM Fagundes
- Resolução CIB-PB nº 89 - PAP Vista Serrana
- Resolução CIB-PB nº 90 - CEO Cajazeiras
- Resolução CIB-PB nº 91 - Amb Tipo A Lagoa seca
- Resolução CIB-PB nº 92 - TSE Tipo VAN Cubati
- Resolução CIB-PB nº 93 - PAP Pedro Regis
- Resolução CIB-PB nº 94 - Protocolo Yag Laser_compressed
- Resolução CIB-PB nº 95 -Protocolo Cirurgia Catarata_compressed
- Resolução CIB-PB nº 96 -Protocolo Cirurgia de Pterígio_compressed
- Resolução CIB-PB nº 97 -Protocolo Cirurgia mamografia redutora
- Resolução CIB-PB nº 98 -Protocolo DAOP
- Resolução CIB-PB nº 99 - Manual do Opera Paraiba_compressed
- Resolução CIB-PB nº 100 - Aquisição de Equipamento AE Catolé do Rocha
- Resolução CIB-PB nº 101 - Retificação do Impacto Financeiro da Habilitação Metropolitano Centro de Referencia Em Neurologia e Neurocirugia
- Resolução CIB-PB Nº 102 - Implantação de Laboratorio São Bento
- Resolução CIB-PB Nº 103.2024 - Atualização das Unidades com Habilitação 29.02 do PNRF
- Resolução CIB-PB Nº 104 - Termos de Pactuação dos municípios com a Agevisa
- Resolução CIB-PB Nº 105.2024 - Incremento MAC Caiçara
- Resolução CIB-PB nº 106 - Aquisição de Equipamento AE Casserengue
- Resolução CIB-PB nº 107 - Construção de Policlinica de Juripiranga
- Resolução CIB-PB Nº 108 - ANVISA EDUCA_compressed
- Resolução CIB-PB Nº 109- CEO São José de Piranhas
- Resolução CIB-PB Nº 110- UOM São Miguel de Taipu
- Resolução CIB-PB nº 111 - Aquisição de Equipamento AE Patos
- Resolução CIB-PB nº 112- Amb Tipo A Condado
- Resolução CIB-PB Nº 113 - Teto MAC Esperança
- Resolução CIB-PB Nº 114.2024 - Incremento MAC Carrapateira
- Resolução CIB-PB Nº 115 - Teto MAC Hosp São Vicente de Paulo
- Resolução CIB-PB Nº 116.2024 - Incremento do Teto MAC ESTADUAL - proposta 1
- Resolução CIB-PB Nº 117.2024 - Incremento do Teto MAC ESTADUAL - proposta 2
- Resolução CIB-PB nº 118.2024 - Mudança de Gestão das Unidades de Saúde Privadas da Paraíba
- Resolução CIB-PB Nº 119 - Teto MAC Campina Grande HELP
- Resolução CIB-PB Nº 120.2024 - Incremento do Teto MAC de Campina Grande
- Resolução CIB-PB Nº 121 - Teto MAC Triunfo
- Resolução CIB-PB Nº 122 - Teto MAC São José de Espinharas
- Resolução CIB-PB nº 126 - Amb Tipo A Pombal
- Resolução CIB-PB Nº 127 - Teto MAC HNL
- Resolução CIB-PB Nº 128.2024 - Incremento PAP Diamante
- Resolução CIB-PB Nº 129.2024 - Incremento PAP São José de ESpinharas
- Resolução CIB-PB Nº 130.2024 - Incremento PAP Carrapateira
- Resolução CIB-PB nº 131.2024 - Indicação PROADI-SUS
- Resolução CIB-PB nº 132 - Mudança de Gestão do hospital de Esperença
- Resolução CIB-PB Nº 133.2024 - Incremento do Teto MAC - HNE
- Resolução CIB-PB Nº 134.2024 - Incremento do Teto MAC - Padre Zé
- Resolução CIB-PB nº 135 - Teto MAC Cajazeiras
- Resolução CIB nº 136 TSE VAN Cajazeiras
- Resolução CIB-PB nº 137 - Teto MAC Juru
- Resolução CIB-PB nº 138 - Amb Tipo A Jericó
- Resolução CIB-PB nº 139 - Microonibus Riacho de Santo Antonio
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB nº 140.2024 - Atualização do Regimento Interno da CIB-PB e das CIR-PB ajustada
- Resolução CIB-PB nº 141.2024 - Ciencia da solicitação de recursos para estruturação do Instituto dos Cegos da Paraíba
- Resolução CIB-PB Nº 142.2024 - Ciência da solicitação de incremento do Teto MAC de Aparecida
- Resolução CIB-PB Nº 143.2024 - Ciência da Solicitação de Icremento do Teto MAC de Diamante
- Resolução CIB-PB Nº 144.2024 - Ciência da solicitação de incremento do Teto MAC de Congo
- Resolução CIB-PB Nº 145.2024 - Ciência da solicitação de incremento do Teto MAC de Alagoinha
- Resolução CIB-PB Nº 146.2024 - Proposta de Construção e Implantação da Maternidade de Sousa
- Resolução CIB-PB Nº 147.2024 - Termos de Pactuação dos municípios com a Agevisa
- Resolução CIB-PB Nº 148.2024 - Distribuição de Recursos do SUS DIGITAL
- Resolução CIB-PB Nº 149.2024 - Metas Quantitativas e Qualitativas da Central de Transplantes
- Resolução CIB-PB Nº 150.2024 - Ambulância Tipo A para Cubati
- Resolução CIB-PB Nº 151.2024 - Implantação e Construção de Unidade de Atenção Especializada em Princesa Isabel
- Resolução CIB-PB Nº 152.2024 - Remanejamento de Diamante
- Resolucao CIB-PB Nº 153.2024 - 9ª Parcela de 2024 - Protocolo SISMAC
- Resolução CIB-PB Nº 154.2024 - Recurso para Reforma do Trauma de João Pessoa
- Resolução CIB-PB Nº 155.2024 - Recurso para aquisição de material permamente para o Hospital Regional de Patos
- Resolução CIB-PB Nº 156.2024 - Termo de Cessão de Uso e de Pessoa do Hospital de Pocinhos.PB
- Resolução CIB-PB Nº 157.2024 - Recurso para aquisição de Equipamentos para Pedro Régis.PB
- Resolução CIB-PB Nº 158.2024 - Recurso para aquisição de Equipamentos para Pedro Régis.PB
- Resolução CIB-PB Nº 159.2024 - Custeio de Transportes adaptados da FUNAD
- Resolução CIB-PB Nº 160.2024 - Implantação do CEO em Campina Grande.PB
- Resolução CIB-PB Nº 161.2024 - Recurso para aquisição de Equipamentos para Pombal.PB
- Resolução CIB-PB nº 162.2024 - Doação de Camaras Frias
- Resolução CIB-PB nº 163.2024 - Indicação da Frei Damião para o PROADI-SUS
- Resolução CIB-PB Nº 164.2024 - Ambulancha de Cabedelo
- Resolução CIB-PB Nº 165.2024 - Ambulância Tipo A de Sousa
- Resolução CIB-PB Nº 166.2024 - Implantação do Hospital Regional de Pocinhos
- Resolução CIB-PB nº 167.2024 - Recurso para aquisição de Equipamentos para ATB de Uiraúna
- Resolução CIB-PB Nº 168.2024 - Aumento do Teto MAC de Juru
- Resolução CIB-PB nº 170- Recurso de emenda aquisição de Equipamentos para AE de João Pessoa
- Resolução CIB-PB nº 171- Recurso de emenda aquisição de Equipamentos para SAD de Bananeiras
- Resolução CIB-PB nº 172 Recurso de emenda aquisição de Equipamentos para CAPS de Bananeiras
- Resolução CIB-PB nº 173- Recurso de emenda aquisição de Equipamentos para AE de Santa Luzia
- Resolução CIB-PB nº 174- Recurso de emenda aquisição de Equipamentos para AE de Quixaba
- Resolução CIB-PB Nº 175 - Incremento MAC Baia da Traição
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB Nº 176.2024 - Recurso de Programa para equipamentos do LACEN.PB
- Resolução CIB-PB Nº 177.2024 - Incremento do Teto MAC para custeio da Fundação José Leite
- Resolução CIB-PB nº 178.2024 - CAPS AD III do Município de Cajazeiras
- Resolução CIB-PB Nº 179.2024 - Implantação do CEO tipo I em Curral Velho
- Resolução CIB-PB Nº 180.2024 - Solicitação de recurso de custeio para o Transporte adaptado do CER Patos
- Resolução CIB-PB Nº 181.2024 - Solicitação de recurso de custeio para o Transporte adaptado do ICPAC
- Resolução CIB-PB Nº 182.2024 - Solicitação de custeio adcional para o ICPAC
- Resolução CIB-PB Nº 183.2024 - Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde
- Resolução CIB-PB Nº 184.2024 - Comite para Investigacao de HIV, Sifilis e Hepatites Virais
- Resolução CIB-PB Nº 185.2024 - SAD do Município de Mari
- Resolução CIB-PB Nº 187.2024 - Aprovação do PGTES-PB
- Resolução CIB-PB nº 188.2024 - Amb Tipo A de São Domingos
- Resolução CIB-PB Nº 191.2024 - Aprovação dos 3 PAR Macrorregionais
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB-PB nº 194.2024 - Retificação do Impacto Financeiro da habilitação do HELP como Alta Complexidade Cardiovascular
- Resolução CIB-PB nº 195.2024 - Implantação da Linha de Cuidado para Doença Renal Cronica
- Resolução CIB-PB Nº 196.2024 - SAMU Massaranduba
- Resolução CIB-PB Nº 197.2024 - Destinação do Recurso do PV-Visa 2024 na Paraíba
- Resolução CIB-PB nº 198.2024 - Recurso de emenda aquisição de Equipamentos para AE de João Pessoa - Policlinica de Jaguararibe
- Resolução CIB-PB nº 199.2024 - Emenda parlamentar aquisição de Equipamentos para AE de João Pessoa - Gov. Tarcísio Burity
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 200 - Aprovada a sala de estabilização no município de Uiraúna
- Resolução CIB Nº 201 - Aprovada a Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar no município de Juazeirinho
- Resolução CIB Nº 202 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Poço José de Moura
- Resolução CIB Nº 203 - Aprovada o projeto técnico para aquisição de Micro-ônibus Urbano para o municipio de Sapé
- Resolução CIB Nº 204 - Aprovada a atualização do Protocolo estendido do medicamento do Palivizumabe
- Resolução CIB Nº 205 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Triunfo
- Resolução CIB Nº 206 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Santa Helena
- Resolução CIB Nº 207 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Bom Jesus
- Resolução CIB Nº 208 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Carrapateira
- Resolução CIB Nº 209 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Assunção
- Resolução CIB Nº 210 - Aprovada a atualização do Programa Estadual de Incentivo à Castração e Bem-Estar Animal para controle populacional de cães e gatos
- Resolução CIB Nº 211 - Aprovada a proposta de emenda parlamentar para reforma e ampliação da Policlínica Municipal de São João do Cariri
- Resolução CIB Nº 212 - Aprovada a criação do Grupo Condutor para o Programa "Mais Acesso a Especialistas - PMAE"
- Resolução CIB Nº 213 - Aprovada a implantação e construção do Hospital Geral de Atenção Especializada no município de Princesa Isabel
- Resolução CIB Nº 214 - Aprovada o projeto técnico para aquisição de ambulância tipo A para o município de São Francisco
- Resolução CIB Nº 215 - Aprovados os critérios para aplicação do percentual de alcance para a nova Programação da Atenção Especializada em Saúde
- Resolução CIB Nº 216 - Aprovados os três Planos de Ação Regionais – PAR Macrorregionais, do Programa Mais Acesso a Especialistas
- Resolução CIB Nº 217 - Aprovada a habilitação do Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município de Conde
- Resolução CIB Nº 218 - Aprovada a proposta referente a recurso de programa para construção do Laboratório Central (LACEN) de Sousa
- Resolução CIB Nº 219 - Aprovada a solicitação de Incremento MAC do município de Pedro Régis
- Resolução CIB Nº 220 - Aprovada a solicitação de Incremento MAC do município de Passagem
- Resolução CIB Nº 221 - Aprovada a solicitação de Incremento MAC do município de Cajazeiras
- Resolução CIB Nº 223 - Aprovada a solicitação de Incremento MAC do município de Campina Grande
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS