Resoluções 2021

 Reuniões Ordinárias

1ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 03 - Policlínica Pitimbu
• Resolução 04 - AMENT Barra de Santana
• Resolução 05 - Remanejamento Portaria 3.426 FES
• Resolução 06 - Alocação de Recurso
• Resolução 07 - Remanejamento 3ª parcela SISMAC
• Resolução 08 - Cirurgia Eletiva
• Resolução 09 - Plano de Vacinação
• Resolução 10 - RENAVEH
• Resolução 11 - Remanejamento FES
• Resolução 12 - Pactuação Grupo Prioritário Idoso
• Resolução 13 - Rede de Frio
• Resolução 14 - Regimento Interno da CIB
• Resolução 15 - AGEVISA
• Resolução 16 - Remanejamento Catolé do Rocha FES

2ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 18 - Rateio de Recurso de Portaria
• Resolução 19 - Atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei na Paraíba
• Resolução 20 - CAPS Santana dos Garrotes 
• Resolução 21 - Instituição do Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde
• Resolução 22 - Protocolo SISMAC

 3ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 24 - Leitos de UTI e Suporte Ventilatório 
• Resolução 25 - Áreas Estratégicas 
• Resolução 26 - Guia Orientador Projeto Planejamento 
• Resolução 27 - Redefinição da Composição do GC PAMAC
• Resolução 28 - Altera a Denominação do GT PGASS nas RS
• Resolução 29 - Portaria 3559 em 16/04
• Resolução 30 - Portaria 3252 em 16/04
• Resolução 31 - Portaria 3355 em 16/04
• Resolução 32 - 5ª Parcela SISMAC em 16/04
• Resolução 33 - SAMU Poço José de Moura
• Resolução 34 - SAMU São Mamede
• Resolução 35 - CEO Uiraúna
• Resolução 36 - CEO Sousa
• Resolução 37 - Alteração na estimativa de trabalhadores da saúde / Vacinação Covid-19
• Resolução 38 - Policlínica Pitimbu
• Resolução 39 - Representantes nos GC, GT, Comissões

 4ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 40 - 6ª Parcela SISMAC
• Resolução 41 - Retificação do Grupo Condutor 
• Resolução 42 - AGEVISA
• Resolução 43 - Quilombolas
• Resolução 44 - Forças de segurança
• Resolução 45 - Levantamento dos Trabalhadores de Saúde 
• Resolução 46 - Sociedade Hemofílica
• Resolução 47 - Aprova Nota Técnica
• Resolução 48 - Vacinas Pfizer
• Resolução 49 - Leitos 

 5ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 53 - Aquisição de Material Permanente 
• Resolução 54 - SISMAC
• Resolução 55 - CEO Santana de Mangueira
• Resolução 56 - Levantamento dos Guardas de Trânsito
• Resolução 57 - Ref AD Referendum nº 07 - Quantitativo para complementação de esquema vacinal
• Resolução 58 - Ref AD Referendum nº 08 e 10 - Recomposição da 19ª Pauta
• Resolução 59 - Ref AD Referendum nº 11 - 20ª Pauta de distribuição de doses para fechamento de esquema vacinal
• Resolução 60 - Ratificação dos 84 municípios elegíveis para expansão da Pfizer 
• Resolução 61 - Ref AD Referendum nº 09 - Proposta de emenda para a Fundação Pedro Américo em CG
• Resolução 62 - Atualização dos Leitos do Plano de Contingência da Covid-19 na Paraíba
• Resolução 63 - Habilitação de Leitos de UCO no Hospital da UNIMED de João Pessoa
• Resolução 64 - Vacina Janssen
• Resolução 65 - Vacina Gestante
• Resolução 66 - Profissionais da Educação 

 6ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 70 - Atualização dos leitos do Plano de Contingência
• Resolução 71 - Proposta de Emenda para policlínica
• Resolução 72 - Interrupção de envio de doses para Marcação e Baía da Traição
• Resolução 73 - SAMU Monte Horebe
• Resolução 74 - SAD Uiraúna
• Resolução 75 - Remoções Interestaduais do SAMU no contexto da pandemia
• Resolução 76 - Emenda CER IV
• Resolução 77 - CEO Ibiara
• Resolução 78 - CEO Salgado de São Felix
• Resolução 79 - Ações e Metas da OPO
• Resolução 80 - Mudança de Gestão HETDLGF Campina Grande
• Resolução 81 - Prazo Remanejamento
• Resolução 82 - Glaucoma Campina Grande
• Resolução 83 - TSE Triunfo
• Resolução 84 - Destinação de doses devolvidas e de reserva técnica

7ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução  116 - Transporte Sanitário Eletivo de Serra Redonda
• Resolução 117 - Transporte Sanitário Eletivo de Areial
• Resolução 118 - Ambulância tipo A para São Jose do Brejo do Cruz
• Resolução 119 - Atualização do Regimento do GRAME
• Resolução 120 - CEO São Bentinho

• Resolução 121 - CEO Triunfo
• Resolução 122 - Adiantamento da vacinação contra a covid para viagens internacionais 
• Resolução 123 - Termos de Pactuação com AGEVISA
• Resolução 124 - Aquisição de equipamentos para a AB de Santa Rita
• Resolução 125 - Aquisição de equipamentos para a AE de Santa Rita
• Resolução 126 -  Emenda de Aquisição de Equipamento para Arara

• Resolução 127 - Emenda de Aquisição de Equipamento para Fundação Pedro Américo
• Resolução 128 - Emenda de Aquisição de Equipamento para Fundação Pedro Américo
• Resolução 129 - Emenda de Aquisição de Equipamento para Fundação Pedro Américo
• Resolução 130 -  Construção de Unidade Especializada em Patos
• Resolução 131 -  Ambulância tipo A para Vista Serrana
• Resolução 132 - Ambulância tipo A para Dona Inês
• Resolução 133 - Ambulância tipo A para Riachão do Bacamarte
• Resolução 134 - Transporte Eletivo Itabaiana
• Resolução 135 - Transporte Sanitário Eletivo de São Jose dos Ramos
• Resolução 136 - Aprova a mudança de gestão do hospital de Monteiro
• Resolução 137 - Aprova a mudança de gestão do banco de leite de Patos

8ª Reunião Ordinária - CIB

•  Resolução  138 - Emenda de Aquisição de Equipamentos para município de Maturéia/PB. 
• Resolução  139 - Emenda de Aquisição de Equipamentos para município de Teixeira/PB. 
• Resolução  140 - Aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Bayeux/PB 
• Resolução  141 - Aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Paulista/PB 
• Resolução 142 - Aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Massaranduba/PB
• Resolução 143 - Vacinação contra Covid-19 para a população de 12 a 17 anos na Paraíba
• Resolução 144 - UTI no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, localizado no município de Catolé do Rocha/PB
• Resolução 145 - Emenda de Aquisição de Equipamentos para São José de Piranhas 
• Resolução 146 - Aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Sapé/PB
• Resolução 147 - Aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Alcantil/PB
• Resolução 149 - Emenda de Aquisição de Equipamentos para município de Araruna/PB
• Resolução 150 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Fundação Pedro Américo
• Resolução 151 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Fundação Pedro Américo.
• Resolução 152 - Instrumento de Classificação de Risco Gestacional na Atenção Primária em Saúde
• Resolução 153 - SAMU no município de Cachoeira dos Índios/PB.
• Resolução 154 - SAMU no município de Santa Cecília/PB.
• Resolução 155 - SAMU no município de Nazarezinho/PB
• Resolução 156 - SAMU no município de Curral Velho/PB
• Resolução 157 - AMENT no município de Itabaiana/PB
• Resolução 158 - Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, no município de Carrapateira /PB
• Resolução 159 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Alcantil/PB
• Resolução 160 - Remanejamento de recursos financeiros do Teto MAC do FMS de Monteiro/PB para o FES/PB
• Resolução 161 - Remanejamento dos recursos MAC referente a 10a parcela de 2021, Número 225073822109
• Resolução 162 - UTI Neonatal tipo II para tipo III do Hospital Universitário Lauro Wanderley
• Resolução 163 - Construção de Unidade Especializada em Saúde no município de Uiraúna/PB
• Resolução 164 - Aacinação com a dose de reforço (Dref) dos idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas
• Resolução 165 - Mudança de gestão do Hospital Geral de Mamanguape/PB
• Resolução 166 - Atualização dos leitos do Plano de Contingência Covid-19

9ª Reunião Ordinária - CIB

•  Resolução Nº 169 - Ambulância Tipo A Salgado de São Felix
• Resolução Nº 170 - AMENT Maturéia
• Resolução Nº 171 - AMENT São José de Princesa
• Resolução Nº 172 - CAPS AD III Sao Bento
• Resolução Nº 173 - CEO Nazarezinho
• Resolução Nº 174 - Implantação de serviço de diagnostico por imagem em Uiraúna.
• Resolução Nº 175 - Emenda Parlamentar do Tomógrafo de Uiraúna
• Resolução Nº 176 - Aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Capim
• Resolução Nº 177 - Atualização dos leitos de UTI do Plano de Contingenciamento COVID-19 da Paraíba

 10ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 187 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – AMENT para Água Branca/PB.
• Resolução 188 - Ampliação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 para Vista Serrana
• Resolução 189 - Ampliação do Serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 para São Francisco
• Resolução 190 - Aprovação da composição do Grupo de Trabalho Estadual - GTE e dos Grupos de Trabalho Macrorregionais - GTM - PROADI
• Resolução 191 - Aprovação de adequações do Projeto de Regionalização 
• Resolução 192 - Remanejamento dos recursos LRPD
• Resolução 193 - Remanejamento dos recursos MAC referentes à 12ª parcela de 2021
• Resolução 194 - Habilitação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Neurocirurgia
• Resolução 195 - Retificação do impacto financeiro da habilitação da cardiologia do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires 
• Resolução 196 - Aprova o projeto técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Tacima
• Resolução 197 - Aprova o projeto técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Riacho dos Cavalos
• Resolução 198 - Aprovação dos termos de pactuação entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA/PB) e municípios da Paraíba
• Resolução 199 - Aprova a metodologia de cálculo para distribuição dos testes rápido de antígeno para detecção do SARS-CoV-2 na Paraíba.

 11ª Reunião Ordinária - CIB

• Resolução 200 - envio de doses conforme levantamento junto aos municípios
• Resolução 201 - Triunfo Implantação Lab de Análises Clínicas
• Resolução 202 - Triunfo proposta de aquisição de Equipamentos
• Resolução 203 - Implantação de CDI - Triunfo
• Resolução 204 - Aquisição de Equipamento - Triunfo
• Resolução 205 - Implantação de Hospital Infantil em Santa Rita
• Resolução 206 - proposta para Equipamentos de Hospital de Santa Rita
• Resolução 207 - CAPS - Sousa
• Resolução 208 - Leitos de UTI convencionais a serem habilitados na Paraíba
• Resolucao 209 - Mudança dos medicamentos de hepatites virais de CECAF para para CESAF
• Resolução 210 - INGÁ - AMENT TIPO III
• Resolução 211 - Salgado de São Félix - AMENT
• Resolução 212 - Brejo dos Santos - AMENT
• Resolução 213 - Umbuzeiro - AMENT TIPO II
• Resolução 214 - Santa Cruz - AMENT
• Resolução 215 - SAD Santa Cruz
• Resolução 216 - Remanejamento Carrapateira
• Resolução 217 - Remanejamento Natuba
• Resolução 218 -  1ª Parcela de 2022 SISMAC
• Resolução 219 - AGEVISA
• Resolução 220 - Central de Transplante
• Resolução 221 - Central de Transplante
• Resolução 222 - Novo Fluxo de distribuição de vacinas COVID
• Resolução 223 - TSE Emas
• Resolução 224 - Fundação Pedro Americo Equipamento
• Resolução 225 - Implantação dos serviços da Fundação Pedro Américo
• Resolução 226 - Proposta de Equipamento para Alagoinhas
• Resolução 227 - Proposta de Equipamento para Bananeiras
• Resolução 228 - Proposta de Equipamento para Remígio

 Reuniões Extraordinárias

1ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 01 - Pactuação Grupo Prioritário Idoso
• Resolução 02 - Nota Técnica Nº 2 Orientação Quanto à Execução da Campanha de Vacina contra Covid-19

3ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 17 - Aprovação da população idosa como público prioritário da vacinação contra a covid-19

 4ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 23 - Novos grupos prioritários para vacinação contra Covid-19 

5ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 50 - Próximos grupos prioritários para vacinação contra Covid-19

6ª Reunião Extraordinária - CIB

Resolução 51- Remanejamento de Doses da 20ª pauta de distribuição

7ª Reunião Extraordinária - CIB

 Resolução  52 - Nota Técnica Nº 05 - Continuidade da vacinação contra a Covid-19

11ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução  67 - Aprovação de critério único para distribuição das doses (D1) da vacina contra covid-19

12ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução  68 - Incentivo Financeiro por desempenho de vacinação covid 19

13ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução  69 - Proposta de Emenda de Equipamento para Teixeira

14ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução  85 - Aprovação do uso das doses Astrazeneca/Fiocruz destinadas à D2 ( das 15a, 16a e 21a pautas de distribuição) como D1

15ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 86 - Ambulância tipo A para o município de Joca Claudino

16ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 87 - Ambulância tipo A para o município de São João do Rio do Peixe

17ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 88 - Ambulância tipo A para o município de Olho D´água

18ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 89 - Ambulância tipo A para o município de Maturéia

19ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 90 - Ambulância tipo A para o município de Zabelê

20ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 91 - Aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Algodão de Jandaíra

21ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 92 - Projeto técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de São José dos Cordeiros

22ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 93 - Habilitação da Maternidade Peregrino Filho no CNES como referência em Gestação de Alto Risco Tipo II

23ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução 94 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Manaíra

24ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 95 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de São Bentinho

25ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 96 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de São José dos Cordeiros

26ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 97 - Aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Sossego

27ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 98 - Aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Soledade

28ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 99 - Aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de São José do Bonfim

29ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 100 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Araçagi

30ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 101 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Curral de Cima 

31ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 102 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Nova Palmeira

32ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 103 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Pedro Régis

33ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 104 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Vieirópolis

34ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 105 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Triunfo

35ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 106 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Santa Cecília

36ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 107 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Parari

37ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 108 - Aquisição de Ambulância do Tipo A para o município de Cruz do Espírito Santo

38ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 109 - Aquisição de transporte sanitário eletivo para o município de Alagoinha

39ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 110 - Emenda parlamentar para o município de Água Branca

40ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 111 - Emenda parlamentar para o município de Pombal

41ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 112 - Emenda parlamentar para a SES/PB

42ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 113 - Aquisição de Equipamentos e material permanente para o município de Esperança

43ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 114 - Aquisição de Equipamentos e material permanente para o município de Bernadino Batista

44ª Reunião Extraordinária - CIB

Resolução 115 - Rateio de recursos financeiros da portaria 3.712 de 22/12/2020

 45ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução 167 - Utilização de 50 das doses 1 Pfizer para Dref

46ª Reunião Extraordinária - CIB

Resolução 168 - Diluição da vacina Pfizer

47ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 178 -  Ambulância tipo A para município de Livramento/PB

48ª Reunião Extraordinária - CIB

• Resolução Nº 179 -  Ambulância tipo A para município de Coremas/PB.

49ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 180 -  Implantação de serviço de diagnóstico por imagem no Centro Municipal de Saúde de Congo/PB.

50ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 181 -  Implantação de serviço de diagnóstico por imagem no Centro Municipal de Saúde de Congo/PB.

51ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 182 -  Implantação do serviço de oftalmologia no município de Sumé/PB

52ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 183 -  Implantação do serviço de diagnóstico por imagem em Cardiologia, no município de Esperança/PB.

53ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 184 -  Aquisição de Equipamentos para município de Cacimba de dentro/PB.

54ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 185 -  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para  município de Sapé/PB

55ª Reunião Extraordinária - CIB

•  Resolução Nº 186 -  Aquisição de uma Ambulância tipo A para município de Cacimba de Dentro/PB.

57º até a 125º Reuniões Extraordinárias - CIB

• Resolução Nº 230 - TSE Santana dos Garrotes
• Resolução Nº 231 - Teto MAC Cajazeiras
• Resolução Nº 232 - Implantação de serviço no município de Pedras de Fogo.PB
• Resolução Nº 233 - Proposta para Conclusão de Obra de Pedras de Fogo.PB
• Resolução Nº 234 - Implantação de serviço no município de Alagoa Nova.PB
• Resolução Nº 235 - Proposta para Ampliação de Unidade de Alagoa Nova.PB
• Resolução Nº 236 - Teto MAC Piancó
• Resolução Nº 237 - Teto MAC Monteiro
• Resolução Nº 238 - TSE Cuitegí
• Resolução Nº 239 - TSE Jericó
• Resolução Nº 240 - Teto MAC Paulista
• Resolução Nº 241 - Teto MAC Sumé
• Resolução Nº 242 - Teto MAC CISCO  Sumé
• Resolução Nº 243 - Teto MAC Guarabira
• Resolução Nº 244 - Teto MAC Uiraúna
• Resolução Nº 245 - Teto MAC São José de Caiana
• Resolução Nº 246 - Teto MAC Pedra Branca
• Resolução Nº 247 - Teto MAC Belem do Brejo do Cruz
• Resolução Nº 248 - Ambulancia Tipo A - Junco do Seridó
• Resolução Nº 249 - AGEVISA - Junco do Seridó
• Resolução Nº 250 - Teto MAC São Mamede
• Resolução Nº 251 - Teto MAC Cabaceiras
• Resolução Nº 252 - Teto MAC Emas
• Resolução Nº 253 - Teto MAC Olho D'Água 
• Resolução Nº 254 - Teto MAC Bom Sucesso 
• Resolução Nº 255 - Teto MAC Itaporanga
• Resolução Nº 256 - Teto MAC Serra Grande
• Resolução Nº 257 - Teto MAC Santana dos Garrotes 
• Resolução Nº 258 - Teto MAC Lagoa
• Resolução Nº 259 - Teto MAC Teixeira
• Resolução Nº 260 - Teto MAC Maturéia
• Resolução Nº 261 - Teto MAC Santa Cruz
• Resolução Nº 262 - Teto MAC Condado
• Resolução Nº 263 - Teto MAC Bom Jesus
• Resolução Nº 264 - Teto MAC São Bento
• Resolução Nº 265 - Teto MAC São José da Lagoa Tapada
• Resolução Nº 266 - Teto MAC Patos
• Resolução Nº 267 - Teto MAC Pombal
• Resolução Nº 268 - Teto MAC Mamanguape
• Resolução Nº 269 - Teto MAC Cabedelo
• Resolução Nº 270 - Teto MAC Sapé
• Resolução Nº 271 - Teto MAC Catolé do Rocha
• Resolução Nº 272 - Teto MAC Caaporã
• Resolução Nº 273 - Teto MAC Belém
• Resolução Nº 274 - Teto MAC Pocinhos
• Resolução Nº 275 - Teto MAC Brejo do Cruz
• Resolução Nº 276 - Teto MAC Tavares
• Resolução Nº 277 - Teto MAC Conceição
• Resolução Nº 278 - Teto MAC Juru
• Resolução Nº 279 - Teto MAC Pedra Lavrada
• Resolução Nº 280 - Teto MAC São José do Sabugi
• Resolução Nº 281 - Teto MAC Mulungu
• Resolução Nº 282 - Teto MAC SES
• Resolução Nº 283 - Teto MAC São João Do Rio Do Peixe
• Resolução Nº 284 - Teto MAC Aparecida
• Resolução Nº 285 - Teto MAC Ibiara
• Resolução Nº 286 - Teto MAC Santana de Mangueira
• Resolução Nº 287 - Teto MAC Ouro Velho
• Resolução Nº 288 - Teto MAC São Bentinho
• Resolução Nº 289 - Teto MAC Cajazeirinhas
• Resolução Nº 290 - Teto MAC São José de Espinharas
• Resolução Nº 291 - Teto MAC SES
• Resolução Nº 292 - Teto MAC Natuba
• Resolução Nº 293 - GEVS - Vacinação das crianças entre 5 e 11 anos
• Resolução Nº 294 - Recurso Portaria 3.829. 2021
• Resolução Nº 295.2021 - HUNE
• Resolução Nº 296 - Teto MAC Cajazeiras
• Resolução Nº 297 - Proposta para Lastro
• Resolução Nº 298 - Proposta para Lastro ATB