NORMAS E MODELOS CGE

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024/GSC/CGE, DE 10 DE JULHO DE 2024

Orienta que na formalização dos contratos, convênios ou congêneres e seus aditivos celebrados pelo órgão ou entidade, não seja informado dados pessoais (documentos pessoais e endereços) dos representantes das partes; devendo ser informado o nome do representante do órgão e respectivo ato de designação ou matrícula funcional, e o nome do representante da contratada/convenente.

 

PORTARIA CONJUNTA CGE/SEAD/SEFAZ Nº 001/2022 

Disciplina os procedimentos de aquisição-recebimento de bens, com foco nas aquisições, que pelas suas características, englobam mais de uma remessa e um único pagamento.

 

INCLUSÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133/2021

Orientação Técnica Conjunta CGE/SEAD nº 001/2022, de 14 de fevereiro de 2022
Portaria Conjunta nº 001/2022/CGE/PGE/SEAD, de 22 de janeiro de 2022
Orientação Normativa Conjunta nº 001/2021 PGE/SEAD/CGE, de 06 de agosto de 2021

 

PORTARIA CONJUNTA CGE/SEPLAG/SEFAZ Nº 001/2022

TABELA "DE-PARA" DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS (Anexo da Portaria Conjunta CGE/SEPLAG/SEFAZ Nº 001/2022)
Portaria Federal Nº 710, de 25 de fevereiro de 2021
Portaria Federal Nº 925, de 08 de julho de 2021
Portaria Federal Nº 1141, de 11 de novembro de 2021

 

PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PELA RFB
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGE Nº 002/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

 

CAFIL

Registros do CAFIL
Lei 9.697.12
Registro de encaminhamento dos dados do fornecedor a CGE
Parecer técnico fundamentado
Portaria nº 006/2012/GSC/CGE
Modelo Cafil_1
Modelo Cafil_2

Modelo Word
Registro de encaminhamento dos dados do fornecedor a CGE
Parecer técnico fundamentado
Portaria 006/2012/GSC/CGE

 

PASSAGENS AÉREAS

Formulário - Passagens Aéreas - Portaria nº 018-2014
Portaria nº 018-2014 - Passagens Aéreas

 

REDE DE CONTROLE INTERNO

Guia para Atendimento das Recomendações de Auditoria da CGE
Portaria 001-2013-GSC-CGE (27-03-2013)
Decreto_35545_14_ALT_DEC_34769_14_NORMAS_EXECUCAO_ORC_E_FIN_2014
Oficio Circular 004-2013-GSC-CGE (01-03-2013)
Treinamento - RCI
Decreto 33.670 2013 - Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2013
Decreto 36.519 - Alt. Meta Resultado Exercício Financeiro 2015
Reunião RCI (08-05-2013)
Decreto 36.549 - Estabelece Normas Exercício 2016
Decreto 34.272
Decreto 33.884

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Orientacao_Tecnica_002_2021_RO_Compatibilidade.pdf

TED

Orientacao-Tecnica GS-CGE N 001-2021.pdf
Parecer-Referencial-TED.pdf

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Modelo solicitação de consultas atas de registro sead portaria 05.pdf

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO/CADASTRO

Informe
Orientacao_Normativa_Conjunta_003_2021_CGE_PGE.pdf
Relação de documentos a serem remetidos para análise da CGE.pdf

CONVÊNIOS

Anexo I - Proposta Trabalho 
Anexo II - Plano de Trabalho 
Anexo III - Relatório de Execução Físico-Financeiro 
Anexo IV - Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa 
Anexo V - Relação de Pagamentos 
Anexo VI - Relação de bens Adquiridos 
Anexo VII - Relação de treinados-capacitados 
Anexo VIII - Relação dos serviços prestados 
Anexo IX - Demonstrativo de Conciliação Bancária 
Anexo X - Demonstrativo de Rendimentos 
Anexo XI - Declaração da Idoneidade da Documentação