NORMAS E MODELOS CGE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024/GSC/CGE, DE 10 DE JULHO DE 2024
Orienta que na formalização dos contratos, convênios ou congêneres e seus aditivos celebrados pelo órgão ou entidade, não seja informado dados pessoais (documentos pessoais e endereços) dos representantes das partes; devendo ser informado o nome do representante do órgão e respectivo ato de designação ou matrícula funcional, e o nome do representante da contratada/convenente.
PORTARIA CONJUNTA CGE/SEAD/SEFAZ Nº 001/2022
Disciplina os procedimentos de aquisição-recebimento de bens, com foco nas aquisições, que pelas suas características, englobam mais de uma remessa e um único pagamento.
INCLUSÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - LEI 14.133/2021
Orientação Técnica Conjunta CGE/SEAD nº 001/2022, de 14 de fevereiro de 2022
Portaria Conjunta nº 001/2022/CGE/PGE/SEAD, de 22 de janeiro de 2022
Orientação Normativa Conjunta nº 001/2021 PGE/SEAD/CGE, de 06 de agosto de 2021
PORTARIA CONJUNTA CGE/SEPLAG/SEFAZ Nº 001/2022
TABELA "DE-PARA" DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS (Anexo da Portaria Conjunta CGE/SEPLAG/SEFAZ Nº 001/2022)
Portaria Federal Nº 710, de 25 de fevereiro de 2021
Portaria Federal Nº 925, de 08 de julho de 2021
Portaria Federal Nº 1141, de 11 de novembro de 2021
PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS PELA RFB
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGE Nº 002/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
CAFIL
Registros do CAFIL
Lei 9.697.12
Registro de encaminhamento dos dados do fornecedor a CGE
Parecer técnico fundamentado
Portaria nº 006/2012/GSC/CGE
Modelo Cafil_1
Modelo Cafil_2
Modelo Word
Registro de encaminhamento dos dados do fornecedor a CGE
Parecer técnico fundamentado
Portaria 006/2012/GSC/CGE
PASSAGENS AÉREAS
Formulário - Passagens Aéreas - Portaria nº 018-2014
Portaria nº 018-2014 - Passagens Aéreas
REDE DE CONTROLE INTERNO
Guia para Atendimento das Recomendações de Auditoria da CGE
Portaria 001-2013-GSC-CGE (27-03-2013)
Decreto_35545_14_ALT_DEC_34769_14_NORMAS_EXECUCAO_ORC_E_FIN_2014
Oficio Circular 004-2013-GSC-CGE (01-03-2013)
Treinamento - RCI
Decreto 33.670 2013 - Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2013
Decreto 36.519 - Alt. Meta Resultado Exercício Financeiro 2015
Reunião RCI (08-05-2013)
Decreto 36.549 - Estabelece Normas Exercício 2016
Decreto 34.272
Decreto 33.884
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orientacao_Tecnica_002_2021_RO_Compatibilidade.pdf
TED
Orientacao-Tecnica GS-CGE N 001-2021.pdf
Parecer-Referencial-TED.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Modelo solicitação de consultas atas de registro sead portaria 05.pdf
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO/CADASTRO
Informe
Orientacao_Normativa_Conjunta_003_2021_CGE_PGE.pdf
Relação de documentos a serem remetidos para análise da CGE.pdf
CONVÊNIOS
Anexo I - Proposta Trabalho
Anexo II - Plano de Trabalho
Anexo III - Relatório de Execução Físico-Financeiro
Anexo IV - Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa
Anexo V - Relação de Pagamentos
Anexo VI - Relação de bens Adquiridos
Anexo VII - Relação de treinados-capacitados
Anexo VIII - Relação dos serviços prestados
Anexo IX - Demonstrativo de Conciliação Bancária
Anexo X - Demonstrativo de Rendimentos
Anexo XI - Declaração da Idoneidade da Documentação