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João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento extraordinário do ICMS: por Cleane Costa — publicado 28/11/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto , regularização de empresas , ICMS
Localizado em Notícias
João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos: por Cleane Costa — publicado 07/03/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto , cadastro do produtor rural
Localizado em Notícias
Novo decreto disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows: por Cleane Costa — publicado 01/02/2022 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus,
Localizado em Notícias
Governo renova decreto de calamidade a fim de que empresas paraibanas possam renovar crédito junto ao BNB: por Cleane Costa — publicado 04/11/2021 — registrado em: decreto , calamidade pública , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
João Azevêdo entrega primeiro museu de João Pessoa e assina decreto de criação do Museu da História da Paraíba no Palácio da Redenção: por Cleane Costa — publicado 04/11/2021 — registrado em: João Azevêdo , Museu de João Pessoa , decreto , Museu da História da Paraíba , Palácio da Redenção
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Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios: por Cleane Costa — publicado 31/10/2021 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares: por Cleane Costa — publicado 17/10/2021 — registrado em: decreto , covid-19, coronavírus
Localizado em Notícias
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite: por Cleane Costa — publicado 16/07/2021 — registrado em: decreto , plano novo normal, coronavírus, flexibilização
Localizado em Notícias
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros: por Cleane Costa — publicado 18/06/2021 — registrado em: decreto , redução de ICMS , diesel , transporte coletivo de passageiros, coronavírus
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Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha: por Cleane Costa — publicado 18/05/2021 — registrado em: decreto , bandeiras , restrições , Plano Novo Normal, coronavírus
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