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Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos: por Cleane Costa — publicado 04/07/2024 — registrado em: decreto, lei , geração de empregos, reeducandos
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Governo detalha implementação de isolamento social mais rígido durante coletiva virtual: por Cleane Costa — publicado 01/06/2020 — registrado em: implementação , isolamento social mais rígido , coletiva virtual, coronavírus, decreto
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Governo institui e organiza ações alusivas ao Ano Cultural Mestre Sivuca: por Cleane Costa — publicado 17/02/2020 — registrado em: ações , Ano Cultural Mestre Sivuca , decreto,
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Governo prorroga medidas de isolamento social e torna obrigatório uso de máscaras em espaços públicos: por Cleane Costa — publicado 01/05/2020 — última modificação 01/05/2020 19h34 — registrado em: decreto, prorrogação , medidas , isolamento social , máscaras , coronavírus,
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João Azevêdo assina decreto, assegura regularização de imóveis para mais de 700 famílias e anuncia novos investimentos em Rio Tinto: por Cleane Costa — publicado 24/03/2022 — registrado em: João Azevêdo , decreto, regularização de imóveis , Rio Tinto
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Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil: por alex.oliveira — publicado 16/02/2022 — última modificação 16/02/2022 09h09 — registrado em: coronavírus, decreto, ponto facultativo, carnaval
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Procuradoria-Geral do Estado vai notificar Prefeitura de Santa Rita para anular decreto: por Rafaella Teixeira — publicado 26/12/2018 — última modificação 14/05/2019 17h15 — registrado em: Notificação, anulação, decreto
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Restaurantes, academias e igrejas poderão funcionar com 100% de sua capacidade a partir desta segunda-feira: por Cleane Costa — publicado 06/03/2022 — registrado em: decreto, flexibilização, coronavírus, covid-19, pandemia
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Ricardo assina decreto de continuidade e ampliação do investimento no Programa Gol de Placa: por Rafaella Teixeira — publicado 02/12/2018 — última modificação 20/05/2019 16h47 — registrado em: Assinatura, decreto, programa , gol de placa
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Uso de máscara passa a ser opcional no estado a partir desta sexta-feira: por Cleane Costa — publicado 07/04/2022 — registrado em: máscara , decreto, covid-19, coronavírus,
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