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ANÁLISE DE CADASTRAMENTO/TOMBAMENTO
Trata-se de um procedimento administrativo específico que engloba o cadastro/tombamento de áreas de interesse Histórico e artístico de relevância para o Estado da Paraíba.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , , ,
ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de construção ou intervenção em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO / CÓPIA DE PROCESSO
É um processo administrativo específico que envolve na solicitação de acesso / cópia de processo.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação para autorização de demolição de imóvel em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE EVENTO/FESTIVIDADE
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de evento/festividade em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de pavimentação em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de publicidade em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO
Trata-se de um procedimento administrativo especializado que compreende a avaliação de propostas de manutenção ou intervenção em áreas abrangidas pelo escopo de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
AUTORIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de restauração/ intervenções em bens móveis protegidos pelo IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , , ,
CERTIDÃO NEGATIVA DE TOMBAMENTO/CADASTRAMENTO
Trata-se de um procedimento administrativo específico que inclui a emissão da Certidão Negativa de Tombamento ou Cadastramento de imóveis em áreas de atuação do IPHAEP.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h03 registrado em: , , , , ,
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