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PUBLICAÇÕES
Página com publicações para baixar gratuitamente em formato PDF. São livros, folders, folhetos, manuais, cartilhas, artigos, teses e anais produzidos pelos colaboradores da EMPAER.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h08 registrado em: , , , , ,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica para a agricultura familiar otimiza a produtividade da lavoura e melhora a qualidade de vida do produtor rural. Além de otimizar a produtividade da lavoura, ela melhora a qualidade de vida do agricultor, pois aumenta a renda familiar, atuando diretamente na produção das famílias rurais e ampliando os horizontes do produtor nas esferas social, educacional, organizacional e ambiental.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h02 registrado em: , , , ,
EXTENSÃO RURAL
A Extensão Rural pode ser definida com um processo de educação não formal, que visa contribuir para a elevação de qualidade de vida das famílias rurais e para o bem-estar de toda a sociedade. Aliada a Assistência Técnica Rural forma a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). A Política Nacional de ATER (PNATER) instituída em 2010 através da Lei nº 12.188 implementou a ATER como uma política pública gratuita de qualidade e essencial para desenvolvimento rural sustentável, o objetivo central da PNATER é estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h06 registrado em: , , , ,
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PGPMBIO
Instrumento de acesso à Politica de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VENDA PARA O PNAE
Elaboração de projeto de venda para participação de chamada publica do PNAE.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRÉDITO RURAL
O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito de diversas maneiras na sua propriedade (Investimento, Custeio).
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE CADASTRO PARA O PAA LEITE
Instrumento de acesso para o Programa de Aquisição de Alimentos.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h10 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DO CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO AGRICULTOR
Cancelamento da nota fiscal que foi emitida equivocadamente.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DO CADASTRO DO AGRICULTOR NO SISTEMA ATF
Cadastro do agricultor familiar para emissão da nota fiscal no sistema ATF da SEFAZ/PB.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DA ENERGIA
Declaração que atesta o agricultor aos termos do Decreto Estadual nº 39.311/2019 como beneficiário da não-incidência do ICMS sobre sua conta de energia.
publicado em 22/03/2024 — última modificação em 15/04/2024 22h11 registrado em: , ,
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