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XVI Encontro de Magistrados Paraibanos prossegue até este sábado (5), em Campina grande

sexta-feira, 4 de junho de 2010 - 11:02 - Fotos: 

O governador José Maranhão participou na noite de quinta-feira (3) do XVI Encontro de Magistrados Paraibanos. O evento ocorreu no Hotel Garden, em Campina Grande, e reuniu cerca de 300 pessoas. Entre elas, estavam o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital.  A atividade foi promovida pela Associação dos Magistrados da Paraíba e prossegue até este sábado (5).

O evento teve como tema “O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça. Acompanhado pela primeira dama, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o governador destacou que os grandes temas do judiciário serão abordados nesse congresso. 

“Eventos como esses permitem a discussão de idéias, que também dizem respeito à classe política, que é a caixa de ressonância da sociedade, já que tudo que acontece repercute na política. Por isso, estamos aqui, na posição de governador, para dar a nossa contribuição que possa corresponder ao ideal da sociedade e da própria justiça”, declarou.

Na primeira noite do evento, a morosidade da justiça foi tema principal das discussões. O juiz de Minas Gerais e membro do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Tramborine, foi o primeiro palestrante. Ele explicou que a falta de celeridade do Judiciário é motivada pela burocracia, falta de condições dignas de trabalho, excesso de processos e pelas leis cheias de recursos. “Presos com excesso de pena cumprida, alvarás de soltura que ficam meses sem cumprimento, presos provisórios sem julgamento são alguns problemas da falta de eficiência da justiça”, acrescentou.

No entanto, ele também mostrou alguns avanços. “O cadastro único de doação, o cadastro de apreensão de bens, a central de Controle de Mandados de Prisão. Sem contar os juizados especiais, que são mais ágeis que a justiça. O problema é que eles receberam tantos processos que ficaram morosos também”, destacou.

As reformas do Código Processual e Civil serão temas de palestras que acontecem até sábado (5). Para o presidente do Tribunal de Justiça, Luis Silvio Ramalho Júnior, a maior beneficiada com o evento será a sociedade. “Esse encontro vai permitir a discussão de temas de interesse da magistratura para aprimorar o trabalho do judiciário e proporcionar mais justiça ao cidadão”, afirmou.

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Filho, ressaltou que a iniciativa em realizar o encontro mostra o interesse da magistratura em analisar e corrigir as falhas do judiciário. “Nesse evento, a magistratura se dispõe a tratar e discutir as formas de atender aos clamores e preocupações da sociedade. Esse exemplo deve ser seguido pelos outros poderes executivo e legislativo, porque proporciona um debate oportuno e necessário. Isso é muito bom para todos”, declarou.

Entre os presentes estavam o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares Pires. Nesta sexta-feira (4), os trabalhos serão iniciados às 9 horas, com palestra do procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira.

Nathiele Ferreira, com fotos de Mano de Carvalho, da Secom