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6 de outubro de 2015

Workshop debate novas estratégias da fiscalização de mercadoria em trânsito na Receita Estadual



Cerca de 40 auditores fiscais participaram do workshop “Pensando a Fiscalização de Mercadoria em Trânsito”, no auditório da Escola de Administração Tributária (Esat), órgão da Secretaria de Estado da Receita. O evento reuniu os secretários titular e executivo, gerentes, auditores fiscais para discutir saídas e novas estratégias do setor que serão implementadas no próximo ano, diante do avanço da tecnologia e da chegada dos documentos eletrônicos fiscais, que modificaram o conceito e a abordagem de fiscalização.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que o principal “objetivo do workshop foi melhorar a qualidade do trabalho fiscal do setor de mercadoria em trânsito da Receita Estadual. Com a chegada de novos documentos eletrônicos como Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) na Receita Estadual, precisamos repensar como deve ser a nova abordagem da fiscalização em trânsito. Para tanto, nada melhor do que uma realização do workshop para escutar aqueles auditores que executam o trabalho no dia a dia do trânsito. A partir das discussões e propostas levantadas, vamos direcionar os investimentos, onde deveremos focar e quais os procedimentos devem ser alterados para que a fiscalização de mercadorias em trânsito resulte em melhor eficácia e eficiência na Receita Estadual, que por, extensão, será também melhor para a sociedade paraibana”, destacou o secretário, que citou programas inovadores na Receita que melhoram a eficiência do setor como o programa ‘Fronteira Livre’ e a Cobrança Automática.

Para o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, a evolução dos documentos eletrônicos nos últimos quatro anos está levando a gestão repensar as estratégias de fiscalização de mercadoria em trânsito. “Até pouco tempo atrás tínhamos um modelo de fiscalização voltado para o documento em papel, mas agora temos um modelo em curso eletrônico. No passado, esperávamos a carga no posto para então começar a fiscalização. Atualmente, já temos, de forma antecipada, todas as informações fiscais dos contribuintes pelo ambiente virtual, podemos planejar e selecionar estrategicamente qual setor investigar antes mesmo da carga passar pelo Estado. Ou seja, o modelo atual com avanço da tecnologia nos permite ter um monitoramento muito mais eficiente e proativo na fiscalização de mercadoria em trânsito e não mais imediatista e aleatório como no passado, pois a antecipação de informações fiscais dos contribuintes já é uma realidade. Hoje, já temos condições de trabalhar, por exemplo, para quem está sendo faturado uma nota, quem é o cliente, antes do veículo chegar na Paraíba”, apontou.

Já o gerente Operacional de Mercadoria em Trânsito, Wanclay Lima Cavalcante, informou que o workshop teve como meta principal mudar o modelo do setor, mas essa mudança passa, primeiro, por ouvir as ideias e as soluções pensadas pelos próprios auditores fiscais que trabalham diretamente no setor. “O workshop propiciou ouvir os auditores fiscais que estão vivenciando a fiscalização no trânsito, os problemas, as necessidades, daí importante por meio de quatro temáticas buscar as soluções usando as novas tecnologias. Diante do avanço dos documentos eletrônicos, é fundamental discutir inovações para mudar o setor de mercadoria em trânsito e atualizar os procedimentos de forma mais estratégica para acompanharmos a modernização. Houve uma demanda de circulação de veículos/cargas nos últimos anos e precisamos usar a tecnologia com mais eficiência diante do novo cenário”, declarou.