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11 de setembro de 2015

Vice-governadora abre Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos



ligia orcamentos3 270x202 - Vice-governadora abre Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos ParticipativosA vice-governadora Lígia Feliciano abriu nessa quinta-feira (10), na Estação das Artes, em João Pessoa, o Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, realizado pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e a Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. O encontro, que se estende até essa sexta-feira (12), reúne gestores, coordenadores, secretários e conselheiros, dialogando sobre os avanços e desafios da democracia participativa no Brasil.

Participam deste debate, representantes e gestores dos Orçamentos Participativos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

ligia orcamentos4 270x202 - Vice-governadora abre Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos ParticipativosLígia Feliciano falou sobre a importância do diálogo nas formas de participação para o desenvolvimento da democracia brasileira e, principalmente, para o Estado da Paraíba. “Tenho a certeza de que este Encontro trará grandes benefícios para o desenvolvimento da política da participação social em nossa região nordestina. A Paraíba tem a honra de receber este evento por entender que é na participação que se constrói uma política mais justa”, disse a vice-governadora.

Lígia lembrou as experiências executadas pelo Orçamento Democrático Estadual e do crescente número de participação. “Anualmente, o Governo da Paraíba realiza 16 audiências públicas, com a presença do governador Ricardo Coutinho e toda a sua equipe de secretariado. É um momento de diálogo aberto e de conhecer mais de perto as reais necessidades do povo. Ao longo desse processo, é nítido o envolvimento popular, significando que as pessoas estão cada vez mais mudando a mentalidade e acreditando no poder da participação”, disse Lígia Feliciano.

ligia orcamentos1 270x202 - Vice-governadora abre Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos ParticipativosO secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira, falou do poder transformador que é o envolvimento da população. “Aqui em João Pessoa são dez anos de implantação de um instrumento de participação popular que vem empoderando a população, que já se sente parte da construção de um processo administrativo. Ao longo desses anos, foram mais de 200 mil pessoas participantes, que se envolveram a partir de uma vontade política de gestão”, disse o secretário na abertura do evento.

Já para o secretário executivo do Orçamento Participativo de João Pessoa, Jackson Macedo, os conselheiros têm um papel fundamental neste processo. “São os conselheiros que estão na ponta do diálogo com a sociedade e eles têm um papel de suma importância para o desenvolvimento dessa participação. O formato de participação social em João Pessoa completa dez anos e vejo que a própria população já se empoderou deste instrumento”, disse.

ligia orcamentos2 270x202 - Vice-governadora abre Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos ParticipativosA programação da abertura do evento foi encerrada com a palestra sobre “Uma visão de governança e participação popular”, com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, além da apresentação da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, por Célio Piovesan, coordenador da Rede e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de Canoas/RS.

Na tarde desta sexta-feira (12), a programação conta ainda com dois painéis: “Inovações tecnológicas de participação: avanços e possibilidades”, com o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira e o gerente do Orçamento Participativo da cidade de Caruru/PE, Lino Portela, e “Avanços e desafios da participação social, no atual cenário brasileiro”, com o coordenador do Orçamento Participativo de João Pessoa, Jackson Macedo, a coordenadora do OP de Natal/RN, Fátima Abrantes, e o coordenador do Planejamento Participativo de Fortaleza/CE, Sildácio Matos. Esta programação será destinada ao público específico de convidados, gestores e coordenadores dos OPs.

Saiba mais – Em outubro de 2007, foi criada a Rede Brasileira de Orçamento Participativo, pois desde 1989, quando oficialmente surgiu o projeto, não havia uma organização que pudesse coordenar as cidades que quisessem desenvolver tais iniciativas.

ligia orcamentos 270x202 - Vice-governadora abre Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos ParticipativosA Rede Brasileira de Orçamento Participativo surge para reforçar iniciativas nas cidades que possuem uma visão de democracia participativa, enfrentar os dilemas e impasses que se constituem em desafios a estas iniciativas na perspectiva de criação de alternativas a tais enfrentamentos, buscar o enriquecimento, aprimoramento e avanço qualitativo das experiências das cidades que desenvolvem Orçamento Participativo, consolidar e fortalecer os processos desenvolvidos, através de avaliação dos resultados alcançados buscando a criação ou aplicação de metodologias de avaliação do impacto das práticas de OP na qualidade de vida da população beneficiada e promover ações e estudos no sentido de registrar a memória das experiências de OP desenvolvidas no Brasil durante as duas últimas décadas.

O objetivo é fortalecer a democratização da gestão pública, assim como buscar pela diminuição das desigualdades sociais por meio da participação popular, consolidando práticas e compartilhando experiências. O programa de Orçamento Participativo (OP) oferece aos cidadãos a possibilidade de escolherem o destino dos investimentos públicos e de participarem ativamente da melhoria de sua cidade.