João Pessoa
Feed de Notícias

Veículos oficiais devem ser recolhidos ao pátio do Centro Administrativo

terça-feira, 1 de junho de 2010 - 14:22 - Fotos: 
As repartições públicas estaduais fecham nesta quinta-feira (3), por causa do feriado religioso de Corpus Christi, e só voltam a funcionar na sexta-feira (4), das 7h às 13h. No entanto, durante o feriado religioso, devendo ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais, conforme portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto,  publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (01)

Na portaria nº 168/SEAD, o secretário Antonio Fernandes, além de facultar o expediente desta quinta-feira, em face das comemorações religiosas de Corpus Christi, determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais prestados pela administração pública estadual, com a adoção das medidas de praxe.

A orientação da Secretaria da Administração, sempre que há feriado ou decretação de ponto facultativo, que devem ser seguidas pelos setores que não prestam serviços essenciais, é que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta quarta-feira (02), e liberados uma hora antes do início do expediente da sexta-feira (04).  Qualquer liberação excepcional só mediante autorização do Gabinete Militar do Governador.

As exceções para essa recomendação são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, enquadradas como prestadores de serviços essenciais, e que podem transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais. Além disso, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período em que não há expediente sem a devida autorização.

Adriana Rodrigues, da Assessoria de Imprensa da Administração