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Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, serão implantadas em 15 municípios, incluindo a Capital

terça-feira, 20 de outubro de 2009 - 10:15 - Fotos: 

O atual Governo da Paraíba tem como uma de suas metas prioritárias ações voltadas à saúde dos paraibanos. Além da construção ou recuperação de quinze hospitais (obras iniciadas ou a iniciar); da construção do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e outros inúmeros projetos da Secretaria Estadual da Saúde. A implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Estado, é uma das decisões da Comissão Intergestores Bipartite.

O Diário Oficial do Estado publicou na edição do último sábado (17), a Resolução número 611/09 que dispõe sobre a aprovação da implantação, ainda neste ano, de Unidades de Pronto Atendimento nos municípios de João Pessoa, Piancó, Sousa, Santa Rita, na primeira ordem de priridade e nos municípios de Princesa Isabel, Guarabira, Itabaiana, Cuité, Cajazeiras, Pombal, Monteiro e Catolé do Rocha. Na Capital também será instalada uma UPA em 2010.

As UPAs são implantadas pela necessidade do Estado em estruturar uma rede organizada de serviços de Cuidados Integrais às Urgências; bem como em atendimento à prioridade do Estado de constituir meios para aliviar as portas de entrada dos Hospitais de Emergência e aumentar a resolutividade do atendimento às urgências.
 
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), é assinada por seu presidente, o secretário estadual de Saúde, José Maria de França e atende à decisão da plenária da CIB-PB, na reunião do dia 8 de julho passado. Os municípios de Campina Grande, Patos e Cabedelo também fazem parte do conjunto de cidades contemplados com Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os projetos de implantação já estão aprovados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Resolução o financiamento destinado ao custeio será pactuado na CIB, após a habilitação da unidade de forma solidária e participativa entre os três entes federados: União, Estado e Municípios.

O proponente das UPAs localizadas nos municípios de Santa Rita, Princesa Isabel, Guarabira, Itabaiana, Cuité e Cajazeiras, será Gestor Estadual.

UPA, o que é - O Ministério da Saúde informa que as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.

Na primeira etapa já foram investidos pelo Ministério da Saúde R$ 188.850.000,00 na construção imediata de 123 Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h em todo território nacional. Até o final de 2010 estão previstas mais 377 unidades, totalizando 500 novas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h em todo país, além de centenas de Salas de Estabilização (SE), cujo levantamento em curso apontará as prioridades. Simultaneamente, estão sendo acolhidos os projetos para reforma e adaptação de área física, objetivando o aproveitamento das unidades preexistentes. As unidades (UPA e SE) cujos projetos forem aprovados pelo Ministério da Saúde, sejam novas ou preexistentes, farão jus também a receber 50% do custeio.

De acordo com o site da Secretaria da Saúde, no portal do Governo da Paraíba www.paraiba.pb.gov.b, a Comissão Intergestores Bipartite foi instituída através da Portaria nº 302/93, de 31 de agosto de 1993, conforme item 2.2.1 da Portaria nº 545/93, de 20 de maio de 1993, do Ministério da Saúde. A CIB/PB é um colegiado de negociação que pactua sobre a organização, direção e gestão da saúde, no âmbito do Estado. É uma instância privilegiada de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS nos processos de pactuação intergestores.
 
Finalidades: A organização do SUS no âmbito estadual, de forma a garantir a universalidade, a integralidade e a equidade na Atenção à Saúde; A qualificação, o aperfeiçoamento e a definição de normas ordenadoras do SUS no âmbito do Estado da Paraíba.

É composta de forma paritária por 5 (cinco) representantes da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, indicados pelo Secretário do Estado de Saúde, e 5 (cinco) do órgão de representação dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Paraíba – COSEMSPB, indicados pelo presidente do mesmo e possui uma secretaria executiva que dá suporte técnico ao colegiado. As reuniões são realizadas ordinariamente às primeiras quintas feiras de cada mês, na sala de reuniões da SES e, extraordinariamente sempre que necessário.

Pacto pela Saúde – Na mesma edição do Diário Oficial do Estado o presidente da Comissão Intergestores Bipartite, (CIB-PB), José Maria de França, assina Resolução número 634/09 que dispõe sobre a decisão da plenária na reunião ordinária do dia 21 de setembro que aprovou o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Teixeira, Bom Jesus, Olho D’Água, Nova Olinda, Juru, Cacimba de Areia, Lastro, Mataraca, Lagoa de Dentro, Guarabira, São José de Lagoa Tapada, Santana dos Garrotes, Frei Martinho e Serra Grande. A Resolução é com base nas Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, estabelecidas pela portaria número 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006.

Josélio Carneiro, da Secom