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UEPB e TCE assinam convênio na área de educação em gestão pública

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 - 20:04 - Fotos: 

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) concretizou um projeto de educação e instrumento de cidadania para a sociedade paraibana. Firmado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Convênio de Mútua Cooperação Técnico-Científica cria planos educacionais voltados para a formação de profissionais e de recursos humanos qualificados na área da gestão pública. A celebração ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º) no Prédio da Reitoria, em Campina Grande.

Presentes à solenidade de assinatura do convênio, o vice-reitor da UEPB, professor Aldo Maciel; o presidente do TCE, Nominando Diniz; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano; o deputado estadual, Guilherme Almeida; o conselheiro do TCE, Fábio Nogueira, e demais integrantes das instituições.

Objetivos – O acordo prevê a criação de planos de trabalhos que objetivem o campo da educação e qualificação de pessoal, como cursos de graduação, pós-graduação, capacitação e pesquisa, todos voltados para o desenvolvimento de mão-de-obra especializada na gestão, contabilidade e administração de recursos públicos.

Para Nominando, a medida representa não somente o surgimento de cursos, mas sim um conjunto de ações que fortalece o caráter da cidadania, na medida em que aperfeiçoa o trabalho dos agentes públicos e aprimora a percepção da sociedade para a fiscalização do dinheiro público.

“Capacitar servidores para a área da gestão pública é essencial para o bom funcionamento das instituições”. Um exemplo citado por Nominando atenta para a importância da qualificação profissional, já que grande parte dos processos de fiscalização que ficam retidos no TCE não se caracteriza por fraudes contábeis, “mas sim por erros na contabilização dos recursos vindos dos próprios servidores das repartições de origem”.

Segundo a professora Eliane Moura, da Coordenadoria Institucional de Programas Especiais da UEPB, a assinatura do convênio se dá em um momento oportuno, “pois recentemente o Ministério da Educação autorizou a UEPB, em portaria, a criação do curso de graduação em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distancia”.

De acordo com o diretor da Escola de Contas do Tribunal, Sebastião Taveira, a oportunidade foi ainda mais providencial para o TCE, que viu na UEPB a capacidade para construir o ensino e treinamento especializado nesta área. “A Escola de Contas, legalmente, não possui reconhecimento para ofertar cursos de graduação, mas a partir desta parceria com a Universidade Estadual, será possível difundirmos nossos ensinamentos a sociedade”, ressaltou.

De acordo com o Termo de Convênio, fica estabelecida, no que se refere à UEPB, a responsabilidade de planejar e executar cursos, treinamentos e capacitações utilizando-se de sua infra-estrutura, metodologia e corpo docente. Ao TCE coube a aprovação dos cursos, disponibilização de informações de sua natureza respeitando as condições de sigilo e o apoio financeiro, quando necessário.

Para Aldo Maciel, o acordo permite à UEPB cumprir o seu papel como instrumento de desenvolvimento do Estado da Paraíba, difundindo o conhecimento a toda a sociedade. A parceria da UEPB com o TCE já rende frutos, pois foi anunciado o curso de graduação em Administração, com habilitação em Gestão Pública. Com duração de quatro anos, o curso terá metodologia semi-presencial, com um total de 500 vagas, sendo 150 reservadas aos servidores públicos municipais e estaduais. O edital deve ser lançado em meados de março próximo.

 

Da Assessoria de Imprensa da UEPB