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17 de setembro de 2009

Ubiratan diz que reduções comprometem elaboração de programação financeira



“As constantes reduções verificadas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão deixando os órgãos financeiros da administração estadual severamente prejudicados”, segundo avaliação da Secretaria de Finanças (Sefin). Agravando ainda mais o quadro, a Sefin recebeu nesta quinta-feira (17) a nova previsão da segunda parcela da cota para o mês de setembro. O valor divulgado pela Secretaria de Tesouro Nacional foi de R$ 10 milhões.

Analisando as segundas parcelas creditadas nos dias 20 de cada mês, fica constatado que setembro terá a segunda pior transferência deste ano. Em 2009, apenas a segunda parcela, creditada em 20 março e no valor de R$ 9,3 milhões, ficou abaixo da quantia estimada para o atual período.

Se comparadas as parcelas de 2009 com as do exercício de 2008, a diferença é ainda maior, pois no dia 20 de setembro de 2008 o Estado recebeu como segunda parcela de FPE, R$ 30,1 milhões contra os R$ 10 milhões que deverão ser creditados nesta sexta-feira (18), já que o dia 20 cai no domingo. Em 2008, a liberação mais reduzida foi a do mês de agosto, quando a Paraíba recebeu R$ 23,6 milhões.

Para o secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan, “a situação vivida pela Paraíba é bastante delicada, pois as reduções comprometem a elaboração da programação financeira mensal para os gastos de custeio”.

Diante dessa circunstância, “a administração estadual já planeja outras medidas de redução e adiamento de gastos para que o Governo consiga cumprir os compromissos com a folha de pessoal, dívida fundada etc. Os pagamentos de algumas parcelas de custeio terão que ser adiados nesse período” explicou o secretário.

Dentro do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria de Finanças espera receber este mês R$ 115 milhões referentes ao FPE, sendo dessa forma o segundo menor valor do ano, só perdendo para o mês de julho, quando foram creditados R$ 111 milhões. “A crise ainda não acabou, pelo menos para as cotas do FPE, que continuam sofrendo reduções a cada mês”, concluiu o secretário.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Finanças