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Ubiratan diz que reduções comprometem elaboração de programação financeira

quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - 16:16 - Fotos: 

“As constantes reduções verificadas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão deixando os órgãos financeiros da administração estadual severamente prejudicados”, segundo avaliação da Secretaria de Finanças (Sefin). Agravando ainda mais o quadro, a Sefin recebeu nesta quinta-feira (17) a nova previsão da segunda parcela da cota para o mês de setembro. O valor divulgado pela Secretaria de Tesouro Nacional foi de R$ 10 milhões.

Analisando as segundas parcelas creditadas nos dias 20 de cada mês, fica constatado que setembro terá a segunda pior transferência deste ano. Em 2009, apenas a segunda parcela, creditada em 20 março e no valor de R$ 9,3 milhões, ficou abaixo da quantia estimada para o atual período.

Se comparadas as parcelas de 2009 com as do exercício de 2008, a diferença é ainda maior, pois no dia 20 de setembro de 2008 o Estado recebeu como segunda parcela de FPE, R$ 30,1 milhões contra os R$ 10 milhões que deverão ser creditados nesta sexta-feira (18), já que o dia 20 cai no domingo. Em 2008, a liberação mais reduzida foi a do mês de agosto, quando a Paraíba recebeu R$ 23,6 milhões.

Para o secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan, “a situação vivida pela Paraíba é bastante delicada, pois as reduções comprometem a elaboração da programação financeira mensal para os gastos de custeio”.

Diante dessa circunstância, “a administração estadual já planeja outras medidas de redução e adiamento de gastos para que o Governo consiga cumprir os compromissos com a folha de pessoal, dívida fundada etc. Os pagamentos de algumas parcelas de custeio terão que ser adiados nesse período” explicou o secretário.

Dentro do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria de Finanças espera receber este mês R$ 115 milhões referentes ao FPE, sendo dessa forma o segundo menor valor do ano, só perdendo para o mês de julho, quando foram creditados R$ 111 milhões. “A crise ainda não acabou, pelo menos para as cotas do FPE, que continuam sofrendo reduções a cada mês”, concluiu o secretário.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria das Finanças