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Tribunal de Contas aprova contas da Saúde do Estado por unanimidade

quarta-feira, 7 de agosto de 2013 - 16:58 - Fotos:  Ricardo Puppe

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade as contas da Saúde do Estado no exercício de 2011, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7). O relator do processo nº 2832\12 foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Antes do início da leitura do relatório e do processo de votação, o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, fez uma explanação sobre os investimentos realizados pelo Governo do Estado e a situação de financiamento da Paraíba.

Isso mostra a preocupação do Governo do Estado com a questão da transparência no serviço público, o que deveria ser uma preocupação de todo gestor”, destacou o conselheiro relator André Carlo, ao elogiar a atitude do secretário. Após a explanação, o processo foi colocado em votação e as contas foram aprovadas por 4×0.

Durante sua exposição, o secretário Waldson Dias de Souza, por meio de gráficos e outras informações, mostrou que o Governo do Estado investiu, em 2011, o montante de R$ 749 milhões e, desse total, R$ 243 milhões foram destinados à compra de equipamentos, construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. Esses investimentos representaram 13,53% da receita estadual, superando o que determina a Legislação Federal (12%). Para 2013, o orçamento foi de R$ 702 milhões, mas até agora já foram contabilizados R$ 760 milhões em investimentos e Waldson Souza disse acreditar que até o final do ano a aplicação será superior a R$ 1 milhão.

Com uma rede formada por 32 hospitais, o Estado responde por 17% do total de leitos e 22% das internações. De acordo com o secretário, dos 9.021 leitos, 85% é da rede SUS levando em conta ainda mais 568 leitos que estão funcionamento, mas que ainda não se encontram cadastrados no SUS. Ele disse que toda a rede hospitalar está informatizada com escalas de plantões aonde é possível saber qual o profissional que estará de plantão em cada unidade de saúde.

Waldson Souza destacou ainda a construção de várias unidades de saúde, a exemplo do Hospital Metropolitano de Santa Rita, o Centro de Oncologia de Patos, o Hospital de Cacimba de Dentro, o Hospital de Mamanguape, dentre outros serviços, que visam melhorar ainda mais a assistência hospitalar e ambulatorial da população paraibana.

Ainda durante a explanação dos recursos investidos na área de saúde, o secretário Waldson Souza falou do “Projeto Mosaico”, uma ferramenta eletrônica que está subsidiando gestores de saúde e a população com relação aos serviços, tipo de atendimentos, indicadores epidemiológicos, municípios de referência e outras informações importantes. Qualquer cidadão pode ter acesso a essas informações por meio dos endereços eletrônicos: HTTP\\mosaico.no-IP.org ou por meio da página do Governo do Estado: HTTP\\saude.pb.gov.br clicando no link: mosaico.

Ao comentar a aprovação das contas por parte do Tribunal de Contas do Estado, o secretário Waldson Dias de Souza disse que o Governo do Estado vem cumprindo com o seu papel como gestor público com aplicação correta e transparente dos recursos. “A sociedade tem que saber onde o seu dinheiro está sendo investido e é isso que o Governo do Estado vem fazendo todos os anos, prestando contas de tudo que acontece em todas as pastas e na Saúde não podia ser diferente”, destacou.