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29 de outubro de 2012

Trabalho infantil é tema de seminário realizado pelo Fepeti, em Picuí



Tem início nesta terça-feira (30), em Picuí, o seminário ‘Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil’, realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB). O seminário, que termina na quarta-feira (31), tem como objetivo realizar uma reflexão sobre os direitos humanos da criança e do adolescente e a busca das garantias na Paraíba e deve reunir cerca de 250 pessoas que fazem parte do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Um representante da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano (Sedh) fará uma explanação na quarta-feira sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil durante a Mesa Redonda que aborda o tema “Refletindo a execução da política pública na busca de garantias dos direitos de crianças e adolescentes”.

Segundo a gerente de proteção social especial da Sedh, Carmen Meireles, o Peti existe em 213 municípios paraibanos e contempla 52 mil crianças e adolescentes.  “Estamos participando deste evento para ajudar a sensibilizar a sociedade a respeito dos prejuízos causadospelo trabalho infantil, porque sabemos que é uma violação dos direitos humanos e precisamos fortalecer a rede de enfrentamento a esta prática”, disse.

 

PROGRAMAÇÃO:

DIA 30 de outubro

7h30 às 9h00 – Credenciamento
8h00 – Café da manhã
8h30 – Apresentação Cultural PETI de Picuí
9h30 – Mesa de Abertura
10h30 – Palestra: Trabalho Infantil: desconstruindo imagens e conceitos
Palestrante: Eduardo Varandas Araruna – Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho 13ª Região
Mediadora: Maria Aparecida Pereira da Silva – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Medidas Socioeducativas do Município de João Pessoa
11h20 – Debate
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Apresentação Cultural – PETI de Cuité
14h30 – Palestra: Trabalho Infantil na perspectiva de grave violação dos direitos humanos da criança e do adolescente
Palestrante: Profa. Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Professora da Universidade Federal da Paraíba/Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
Mediadora: Sandra Cristina Santos Alves – Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Paraíba
15h10 – Debate
15h40 – Palestra: A importância da intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil
Palestrante: Maria Senharinha Soares Ramalho – Assistente Social Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora Estadual do FEPETI
Debatedores: Dra. Maria Edlene Lins Felizardo – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância
Maria Isabel Dantas da Silva – Assistente Social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de João Pessoa
Mediador: LaergeThadeu Cerqueira da Silva – Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde do Trabalhador, do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador
16h10 – Debate
17h30 – Lanche

DIA 31 de outubro

8h00 – Café da manhã
8h30 – Apresentação Cultural – Coral Vozes da Floresta – Nova Floresta/PB
9h00 – Mesa Redonda: Prejuízos do trabalho precoce para a criança e o adolescente
Debatedores: Trabalho Infantil em Cerâmicas – Rachel Mendes Pereira da Silva – Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba
Trabalho Infantil Doméstico – Denise Pereira dos Santos – Psicóloga, membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA/UFPB)
Mediadora: Celiana da Costa Araújo – Coordenadora da Proteção Social Especial/Picuí
10h30 – Debate
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Mesa Redonda: Refletindo a execução da política pública na busca de garantias dos direitos de crianças e adolescentes
Debatedores – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Carmen Lúcia de Araújo Meireles – Gerente Estadual de Proteção Especial/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Protagonismo infanto-juvenil – Patrícia Larrissa de Lima Oliveira – Secretária de Assistência Social de Picuí
Controle Social – Rosinete Veloso Camelo – Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Políticas Públicas e Orçamento – Procuradora do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Coordenadora Regional da Coordinfância
Mediadora: Ana Valquíria Perouse Pontes – Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16h00 – Debate
16h30 – Palestra: Políticas públicas municipais de garantias dos direitos de crianças e adolescentes
Palestrante: Adriana Mary de Carvalho Azevedo – Coordenadora dos Programas Sociais de Picuí
Mediadora: Elisabete Alves da Silva Coutinho – Técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
16h50 – Debate
17h20 – Lanche
18h00 – Encerramento