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Tesouro Nacional avalia que Paraíba é exemplo de correção fiscal

quarta-feira, 18 de abril de 2012 - 19:32 - Fotos:  Francisco França/Secom-PB

Foto: Francisco França/Secom-PB

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, recebeu nesta quarta-feira (18), no Palácio da Redenção, a missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A equipe técnica avaliou como excelente a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) no Estado, durante o exercício 2011.

“A Paraíba está numa situação tranquila com endividamento muito baixo, um dos menores do Brasil. É um exemplo de correção e responsabilidade fiscal”, atestou o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos
Estados e chefe da missão da STN, Bento André de Oliveira, com base na análise dos dados entregues pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

“A Paraíba fez o dever de casa e saiu de um estado de inadimplência em 2010, para um estado de regularidade fiscal, em 2011”, pontuou o vice-governador Rômulo Gouveia. Ele destacou que o Estado não apenas cumpriu as metas, como obteve um desempenho além do que foi estipulado. “Não foi fácil, mas vencemos o desafio fiscal e hoje podemos seguir sem impedimentos com o Tesouro, mas com o compromisso de em 2012 mantermos essas metas”, afirmou.

De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, a postura fiscal adotada pelo governo a partir do primeiro ano de gestão foi determinante para o cumprimento dos principais fatores de avaliação do Programa de Ajuste Fiscal: resultado primário, dívida estadual e despesa com pessoal.

Metas PAF PB – Em dezembro de 2011, a Paraíba restabeleceu o equilíbrio, atingindo o limite de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL) com Pessoal. O índice foi inferior ao pactuado com o Tesouro de 60%. Para se ter uma ideia do nível de desoneração da folha, o comprometimento em 2010, de acordo com o Tesouro, atingia 66% da receita estadual.

Bento Oliveira lembra que em decorrência do desempenho de 2010, o Estado ficou inadimplente, sendo forçado a solicitar o ‘perdão’ da dívida. “Ficamos surpresos com a mudança dos indicadores de um ano para o outro”, disse. Em 2011, o Governo ainda aumentou a arrecadação em torno de 15% e diminuiu a Dívida Consolidada Líquida (DCL) para R$ 1,4 bilhão. Em 2010, essa mesma dívida extrapolava os R$ 1,7 bilhão.

Superávit – O exercício fiscal obteve resultado primário superavitário de R$ 443 milhões; quase o triplo da meta estipulada de R$ 177 milhões. O resultado primário é a diferença entre receita e despesa fiscal e serve de reserva fiscal para o pagamento da dívida.

“Hoje a Paraíba tem o controle financeiro na mão. Um real não sai sem que saibamos, e sem que esteja na expectativa de gasto. Esta é uma gestão responsável”, concluiu a secretária de Finanças, Aracilba Rocha.

Foto: Francisco França/Secom-PB

A avaliação preliminar da STN foi resultado de visita técnica realizada durante esta e terça (17) e quarta-feira (18) à Paraíba. Durante os dois dias, a equipe avaliou os dados e debateu com órgãos de governo envolvidos na execução do PAF. O resultado oficial deve ser apresentado pela STN em julho.

Equipe técnica- Os secretários Luzemar Martins (Controladoria), Gilberto Carneiro (Procuradoria), Aracilba Rocha (Finanças), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Livânia Farias (Administração) integram a equipe técnica do Governo. O chefe da missão do Tesouro, Bento Oliveira, foi auxiliado pelo gerente Luís Alberto Meirelles, e o analista de Finanças e Controle, Dilson de Souza.

 

AVALIAÇÃO DAS METAS DO PAF PB 2011*

Metas/ Tesouro

Resultado/ PB (2011)

Relação Dívida Financeira/RCL: 1

0,37 (cumprida)

Resultado Primário: R$ 177 milhões

R$ 479 milhões (cumprida)

Relação Despesa com Pessoal/RCL: 60%

57,58%(cumprida)

*Fonte: Controladoria Geral do Estado