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26 de agosto de 2011

Tesouro Estadual atinge equilíbrio financeiro após 1º semestre



O Tesouro Estadual da Paraíba atingiu equilíbrio entre a receita e a despesa empenhadas durante o exercício financeiro dos sete primeiros meses de 2011. De janeiro a julho foram arrecadados R$ 3,2 bilhões, contra um total de despesa de R$ 2,8 bilhões. O resultado é o saldo positivo de R$ 429 milhões.

Os dados são do Relatório de Recursos do Tesouro, divulgado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DO). “O desempenho não significa folga no caixa, já que a receita inclui verbas já destinadas para saúde e educação”, destaca o secretário-chefe da CGE, Luzemar Martins.

A Contadoria Geral do Estado observa que mesmo voltando aos trilhos do equilíbrio financeiro, as contas públicas da Paraíba continuam apertadas. Do total da receita, pelo menos 20% da arrecadação são para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundeb, indisponíveis para outros setores ou serviços.

Fluxo de Caixa – O Tesouro Estadual é a principal fonte de recursos financeiros do Governo. Ele representa o ‘caixa’ da gestão, composto pela arrecadação de receita de impostos do contribuinte, empréstimos, convênios e demais fontes de renda.

O resultado deste ano contrasta com o alcançado nos sete últimos meses de 2010. De junho a dezembro do ano passado, a despesa do Estado superou a receita arrecadada em mais de meio bilhão de reais. Foram gastos R$ 3,3 bilhões contra uma receita de R$ 2,7 bilhões.

Arrecadação – Mesmo com o fluxo equilibrado, o Estado arrecadou menos do que o previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) para os primeiros sete meses deste ano. De acordo com o relatório, a previsão anual de receita é de R$ 5,9 bilhões.

De janeiro a julho, o Tesouro arrecadou R$ 3,2 bilhões, ficando abaixo do esperado para o período, que era de R$ 3,4 bilhões. “Considerando-se o valor estimado para o ano, a receita, nos sete meses, registrou déficit de estimativa da ordem de R$ 197 milhões”, arrematou Luzemar Martins.

Transparência – A publicação do Relatório do Tesouro é exigência acordada no Programa de Reestruturação e Ajustamento Fiscal do Estado (PAF), firmado entre o Estado da Paraíba e a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mensalmente, o Governo do Estado publica no Diário Oficial do Estado os Anexos 2 e 10 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores, do Tesouro.