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29 de abril de 2009

Terceira parcela do FPE de abril fica abaixo do esperado



O Fundo de Participação do Estado (FPE) pregou mais um susto nos setores financeiros do Estado. Originalmente, a estimativa da cota do FPE referente ao mês de abril estava prevista para R$ 178 milhões, segundo informação da Secretaria de Finanças do Estado, valor que não foi alcançado.

No início do mês, a estimativa inicial do Governo Federal sofreu uma diminuição e ficou previsto que a Paraíba receberia de FPE o valor total de R$ 145 milhões, sofrendo dessa forma uma redução de R$ 33 milhões. Nesta quarta-feira, dia 29, o valor confirmado pela União foi de R$ 141 milhões, sendo R$ 37 milhões inferior a primeira previsão e R$ 4 milhões inferior à segunda estimativa, e, ainda, R$ 15 milhões inferior ao mesmo período de 2008.
Excetuando o mês de janeiro, os meses de fevereiro, março e abril de 2009 apresentaram um desempenho inferior aos mesmos meses do exercício de 2008.

Outro fato que gerou preocupação para a Secretaria de Estado das Finanças no mês de abril foi a queda na arrecadação do ICMS. Segundo a previsão elaborada pela Secretaria de Estado da Receita, o ICMS da administração estadual que corresponde a 60% do valor líquido deverá alcançar o valor de R$ 90 milhões, ou R$ 8 milhões abaixo da estimativa e R$ 2 milhões abaixo do mesmo mês de 2008.

Comparando a arrecadação do imposto em 2009 com o ano anterior, o mês de abril foi o primeiro mês no ano, em que a arrecadação da receita estadual apresentou decréscimo em relação ao mesmo período de 2008. “Talvez isso seja um sinal que a crise mundial começou a interferir na arrecadação do ICMS” justificou o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan.