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TCE aprova a prestação das contas de 2009 do Governo Maranhão

quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - 20:09 - Fotos: 
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, aprovou na tarde desta quarta-feira (10), as contas do Governo José Maranhão relativas ao exercício de 2009. A sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado começou às 14h e se encerrou às 18h. Os conselheiros do TCE julgaram e aprovaram o primeiro processo totalmente eletrônico de prestação de contas de governador.

A ação inédita coube à Controladoria Geral do Estado, que tem à frente o secretário Roosevelt Vita. Não foi usado papel durante o encaminhamento, autuação, tramitação e instrução processuais.  A iniciativa do Governo do Estado facilitou muito o trabalho dos técnicos do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos do TCE. O relator da matéria foi o conselheiro Arnóbio Viana.

Ao final da sessão extraordinária o presidente do TCE, Nominando Diniz, anunciou o resultado do julgamento, que na sequência será apreciado pelo Poder Legislativo. O Pleno do Tribunal votou pelo parecer favorável às contas do Governo José Maranhão no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009. A maioria dos conselheiros votou, no mérito, pelo parecer favorável.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, avaliou que a primeira prestação de contas do Governo do Estado em processo eletrônico foi um teste e ao mesmo tempo uma vitória para o órgão.  Em março de 2009 a Corte recebeu e julgou a primeira prestação de contas de um organismo público por meio totalmente eletrônico quando  examinou as contas da Procuradoria Geral do Estado.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, que acompanhou a sessão do TCE, avaliou que o Governo Maranhão cumpriu com suas obrigações, tendo sido as contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. “Missão cumprida inclusive de forma elogiosa porque nós estamos fazendo modernamente, tivemos aqui a parceria com o Tribunal de Contas a felicidade de fazer o primeiro processo de prestação de contas informatizado” declarou Roosevelt.

 
Ele destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal reconheceu os dados emanados da Controladoria Geral do Estado e o Estado tem ainda registros favoráveis do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União.

Josélio Carneiro, com fotos de Ernane Gomes, da Secom